TJDFT - 0736798-75.2022.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUILHERME NUNES DE ARAUJO

CPF *64.***.*59-01

Advogados

LEONIL DA SILVA SANTOS

OAB: 66866/DF

CPF *29.***.*02-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

KARINE DE JESUS DE PAULO

CPF *71.***.*97-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 19:05

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2024 19:01

    Processo Desarquivado

  • 04/06/2024 13:10

    Arquivado Provisoramente

  • 04/06/2024 13:09

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 04/06/2024 13:05

    Juntada de comunicação

  • 28/05/2024 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2024 04:28

    Processo Desarquivado

  • 24/05/2024 18:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/05/2024 18:29

    Desentranhado o documento

  • 24/05/2024 15:39

    Arquivado Provisoramente

  • 22/05/2024 19:24

    Juntada de guia de execução

  • 22/05/2024 19:15

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2024 18:42

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 18:42

    Determinado o arquivamento

  • 20/05/2024 14:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 20/05/2024 14:47

    Processo Desarquivado

  • 20/05/2024 14:46

    Juntada de comunicações

  • 30/04/2024 20:11

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 20:10

    Processo Desarquivado

  • 30/04/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 13:03

    Arquivado Provisoramente

  • 30/04/2024 13:03

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 30/04/2024 12:57

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 30/04/2024 12:50

    Juntada de comunicações

  • 30/04/2024 04:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.

  • 29/04/2024 21:36

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 21:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 13:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 26/04/2024 12:21

    Juntada de comunicações

  • 26/04/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 19:28

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 09:24

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 18:28

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2024 18:10

    Juntada de comunicações

  • 24/04/2024 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2024 17:58

    Juntada de comunicações

  • 24/04/2024 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 17:53

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 17:45

    Juntada de comunicações

  • 24/04/2024 17:31

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2024 20:04

    Transitado em Julgado em 09/04/2024

  • 11/04/2024 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 00:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 18:34

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 18:34

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 06/03/2024 18:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 06/03/2024 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 12:54

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 12:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 10/04/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 12:49

    Juntada de comunicações

  • 03/04/2023 13:54

    Juntada de comunicações

  • 03/04/2023 10:32

    Expedição de Carta.

  • 28/03/2023 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 14:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 28/03/2023 13:55

    Expedição de Alvará.

  • 27/03/2023 18:34

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 18:34

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/03/2023 16:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 27/03/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 16:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/03/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 09:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 03:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 02:43

    Publicado Sentença em 02/02/2023.

  • 02/02/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

  • 31/01/2023 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2023 12:43

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 12:43

    Julgado procedente o pedido

  • 27/01/2023 23:55

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 27/01/2023 23:43

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 22:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2023 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/01/2023 22:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2022 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2022 13:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 18:18

    Desentranhado o documento

  • 16/12/2022 18:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/12/2022 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2022 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 12:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2023 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 07/12/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 19:28

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 19:28

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 29/11/2022 17:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

  • 28/11/2022 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 04:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 13:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2022 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 18:25

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2022 13:09

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 07/11/2022 17:04

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 17:04

    Outras decisões

  • 07/11/2022 14:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 07/11/2022 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2022 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/11/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 16:44

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 15:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 04/11/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2022 13:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2022 12:39

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 16:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 24/10/2022 15:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 10:01

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 10:01

    Outras decisões

  • 21/10/2022 13:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 21/10/2022 00:11

    Publicado Certidão em 21/10/2022.

  • 20/10/2022 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 18/10/2022 23:02

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 18/10/2022 22:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 22:53

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 22:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 22:48

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2022 10:39

    Recebidos os autos

  • 09/10/2022 10:39

    Declarada incompetência

  • 06/10/2022 18:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 06/10/2022 12:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2022 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 22:35

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2022 07:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 01/10/2022 07:34

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/09/2022 13:28

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 29/09/2022 14:43

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 29/09/2022 14:43

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 29/09/2022 14:43

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 29/09/2022 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2022 10:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2022 09:56

    Juntada de gravação de audiência

  • 29/09/2022 08:37

    Juntada de laudo

  • 29/09/2022 07:39

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 07:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/09/2022 07:39

    Desentranhado o documento

  • 28/09/2022 18:51

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 28/09/2022 12:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2022 12:11

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 28/09/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 12:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 28/09/2022 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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