25/07/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/07/2025 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 12:54

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.
17/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
11/07/2025 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 14:52

Recebidos os autos
24/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
10/06/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 17:44

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 17:28

Recebidos os autos
19/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:28

Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
11/04/2025 08:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/03/2025 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
12/03/2025 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:28

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
26/02/2025 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
25/02/2025 17:51

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 07:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
04/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:54

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
25/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 11:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
12/09/2024 18:18

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0706181-50.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BENJAMIM ALVES DIAS CERTIDÃO Considerando que o réu não foi localizada para intimação acerca da audiência designada, conforme certidão de ID. 209695962 intimo a Defesa do réu para que, caso queira, forneça endereço válido, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 18:03:31.

NAYARA CRISTINA TAVARES DO CARMO BOIA MENEZES Servidor Geral
05/09/2024 20:02

Juntada de Certidão
02/09/2024 23:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 15:16

Juntada de Certidão
26/07/2024 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0706181-50.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BENJAMIM ALVES DIAS CERTIDÃO Considerando que a testemunha MILENA MARIA FERREIRA DA CRUZ não foi localizada para intimação acerca da audiência designada, conforme certidão de ID. 205280033 intimo a Defesa do réu para que, caso queira, forneça endereço válido, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 14:28:24.

NAYARA CRISTINA TAVARES DO CARMO BOIA MENEZES Servidor Geral
25/07/2024 14:30

Juntada de Certidão
24/07/2024 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:21

Expedição de Ofício.
07/06/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 01:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 17:51

Juntada de Certidão
31/05/2024 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
17/04/2024 12:56

Audiência Suspensão Condicional do Processo não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
12/03/2024 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0706181-50.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BENJAMIM ALVES DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, designo AUDIÊNCIA Tipo: Suspensão Condicional do Processo, Data: 16/04/2024 Hora: 16:40.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

Certifico que existem medidas protetivas vigentes (0704407-82.2023.8.07.0017) e a vítima informou que deseja mantê-las.

Certifico, ainda, que encaminhei a intimação do acusado por oficial de justiça.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 21/02/2024 18:36 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral
22/02/2024 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:39

Juntada de Certidão
21/02/2024 18:25

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
15/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/11/2023 19:04

Juntada de Certidão
08/11/2023 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
23/10/2023 18:52

Recebidos os autos
23/10/2023 18:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
11/10/2023 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2023 10:34

Recebidos os autos
07/10/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
06/10/2023 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2023 13:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/09/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 20:29

Recebidos os autos
31/08/2023 20:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/08/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
30/08/2023 18:41

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/08/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 16:20

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/08/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 08:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:06

Juntada de Certidão
16/08/2023 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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