STJ - 0703809-79.2023.8.07.0001

05/02/2025 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/02/2025 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de impedimento, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/02/2025 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que, após a distribuição do presente processo, verificou-se impedimento do Ministro relator. Certifico, ainda, com fulcro no art. 10 da Instrução Normativa nº 02/2010, que o presente feito foi preparado para redistribuição.

04/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/02/2025 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 11:50

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS