04/07/2025 18:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/09/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/09/2024 17:47

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CASA DO PEQUENO POLEGAR em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:29

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0702569-04.2023.8.07.0018 AGRAVANTE: CASA DO PEQUENO POLEGAR AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por CASA DO PEQUENO POLEGAR contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
14/08/2024 08:01

Recebidos os autos
14/08/2024 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/08/2024 08:01

Recebidos os autos
14/08/2024 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/08/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/08/2024 15:40

Recebidos os autos
13/08/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/08/2024 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 10:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:40

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/07/2024 12:07

Juntada de Petição de agravo
02/07/2024 08:42

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:19

Juntada de Certidão
28/06/2024 07:35

Recebidos os autos
28/06/2024 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 07:35

Recebidos os autos
28/06/2024 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 07:35

Recurso Especial não admitido
26/06/2024 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/06/2024 09:36

Recebidos os autos
26/06/2024 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/06/2024 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:34

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:33

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/05/2024 10:07

Recebidos os autos
08/05/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 12:32

Juntada de Petição de recurso especial
15/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/04/2024.
13/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:59

Conhecido o recurso de CASA DO PEQUENO POLEGAR - CNPJ: 00.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
03/04/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Adiado
05/03/2024 13:40

Juntada de Certidão
26/02/2024 09:29

Recebidos os autos
26/02/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 06:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa
24/02/2024 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:52

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2024 15:52

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Retirado
21/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:12

Recebidos os autos
15/02/2024 10:12

Outras Decisões
15/02/2024 09:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa
06/02/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 21:56

Recebidos os autos
08/01/2024 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
10/12/2023 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:57

Recebidos os autos
27/11/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
24/11/2023 13:21

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:20

Cancelada a movimentação processual
24/11/2023 13:20

Desentranhado o documento
23/11/2023 16:59

Juntada de Petição de agravo interno
14/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 09:07

Recebidos os autos
04/11/2023 09:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2023 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
11/10/2023 11:15

Recebidos os autos
11/10/2023 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
05/10/2023 09:00

Recebidos os autos
05/10/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/10/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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