11/06/2025 17:35

Recebidos os autos
11/06/2025 17:35

Outras decisões
09/06/2025 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
09/06/2025 19:39

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 16:14

Recebidos os autos
03/06/2025 16:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/05/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
06/05/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:09

Recebidos os autos
03/04/2025 13:09

Outras decisões
12/03/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
06/03/2025 17:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/02/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 18:44

Recebidos os autos
22/01/2025 18:43

Indeferido o pedido de REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*97-15 (EXEQUENTE)
16/10/2024 14:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/10/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 19:55

Recebidos os autos
19/09/2024 19:55

Indeferido o pedido de REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*97-15 (EXEQUENTE)
24/04/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/04/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:58

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0719954-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLA RIOS COUTO EXECUTADO: NATALIA BRAGA NOGUEIRA CERTIDÃO Nesta data, junto aos autos os relatórios das pesquisas eletrônicas, de modo que a consulta aos documentos sigilosos esteja disponível, exclusivamente, às partes e seus advogados.

Certifico que, de ordem, realizei o desbloqueio da quantia encontrada junto à plataforma SISBAJUD, no valor de R$ 167,18 (cento e sessenta e sete reais e dezoito centavos), por se tratar de quantia irrisória em relação à dívida.

Ato contínuo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga quanto ao prosseguimento do feito, requeira a penhora adequada ou indique bens que não foram encontrados nas consultas realizadas, advertindo-o de que a não indicação de bens à penhora acarretará a suspensão do processo, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC/2015.

Guará/DF, 1 de abril de 2024 14:38:11.

GEOVA DOS SANTOS FILHO.

Servidor Geral
01/04/2024 14:50

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:48

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0719954-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLA RIOS COUTO EXECUTADO: NATALIA BRAGA NOGUEIRA DECISÃO Nos termos do art. 854, cabeça, do CPC/2015, defiro a penhora reiterada de valores no sistema SISBAJUD pelo período de trinta dias, a ser realizada em contas bancárias da parte executada, observando o valor do saldo devedor informado por último nos autos (R$ 12.546,02 - ID: 158391533).

Defiro ainda a consulta de bens junto aos sistemas SNIPER, RENAJUD e INFOJUD.

Intime-se.

GUARÁ, DF, 9 de fevereiro de 2024 01:13:12.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
26/02/2024 10:57

Recebidos os autos
26/02/2024 10:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/02/2024 10:57

Deferido o pedido de REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*97-15 (EXEQUENTE).
01/12/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/12/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:47

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:56

Decorrido prazo de NATALIA BRAGA NOGUEIRA em 20/11/2023 23:59.
07/11/2023 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 21:13

Recebidos os autos
10/10/2023 21:13

Outras decisões
03/10/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/10/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2023 00:48

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0719954-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLA RIOS COUTO EXECUTADO: NATALIA BRAGA NOGUEIRA DECISÃO: INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE Ao apreciar a petição inicial, este Juízo proferiu o despacho do ID: 166309140, determinando, dentre outras providências, a intimação da parte autora a fim de comprovar que faz jus à obtenção da gratuidade de justiça, tendo sido juntada a petição do ID: 169141877.

Esse foi o bastante relatório.

Decido.

O art. 5.º, inciso LXXIV, da CR/1988, prescreve que o Estado prestará assistência jurídica integral àqueles que comprovarem insuficiência de recursos.

Por isso, a parte autora foi regularmente intimada para comprovar que faz jus à obtenção da gratuidade de justiça; porém, não cumpriu o que lhe foi determinado pelo despacho em referência, tampouco justificou a impossibilidade de fazê-lo, sobretudo ante a comprovação de que recebe seis (6) salários mínimos a título de pensão de alimentos.

Além disso, verifico que a parte autora não demonstrou a existência de despesas extraordinárias que lhe minguassem a subsistência, de modo a amparar seu pedido.

Desse modo, a parte autora não faz jus ao almejado benefício legal.

Nesse sentido, confira-se o teor dos seguintes r. acórdãos-paradigmas: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

INÉRCIA DA PARTE.

INDEFERIMENTO.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.

PRESUNÇÃO RELATIVA.

DOCUMENTOS QUE NÃO DEMONSTRAM A INCAPACIDADE FINANCEIRA ALEGADA.

AUSÊNCIA DE ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS.

INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E COOPERAÇÃO.

CONDUTA INADEQUADA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Conforme disposto no art. 99, §§ 3.º e 4.º, do Código de Processo Civil, embora se presuma verdadeira a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural deve ser comprovada a miserabilidade jurídica, visto ser relativa tal presunção. 2.

Adequado o indeferimento do benefício requerido, quando a parte, intimada a comprovar sua hipossuficiência, deixa transcorrer in albis a prazo concedido, sem prestar os esclarecimentos solicitados pelo Juízo. 3.

Não merecem acolhimento os novos argumentos apresentados no recurso, quando insuficientes para infirmar as informações constantes nos autos e, ainda, totalmente desprovidos de documentação comprobatória. 4.

A total falta de comprometimento no atendimento às determinações judiciais evidencia que o agravante não adota comportamento condizente com os princípios da boa-fé e cooperação processuais, de observância obrigatória a todos os sujeitos do processo. 5.

Se não há nos autos elementos aptos a afastar a condição financeira do agravante para arcar com as despesas processuais, inviável a concessão da gratuidade de justiça. 6.

AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJDFT.

Acórdão n. 1669690, 07383195820228070000, Relator: JOSE FIRMO REIS SOUB, 8.ª Turma Cível, data de julgamento: 28.2.2023, publicado no DJe: 9.3.2023).

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.

PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE.

ELEMENTOS DISCORDANTES DOS AUTOS.

INDEFERIMENTO MANTIDO.

I.

Se os elementos de convicção dos autos desacreditam a presunção relativa de veracidade da declaração de hipossuficiência, deve ser mantida a decisão judicial que indefere a gratuidade de justiça, nos termos do artigo 99, §§ 2.º e 3.º, do Código de Processo Civil.

II.

Recurso conhecido e desprovido. (TJDFT.

Acórdão n. 1369599, 07016971420218070000, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA , 4.ª Turma Cível, data de julgamento: 02.092021, publicado no DJe: 29.09.2021).

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO.

PREJUDICADO.

PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

REQUISITOS.

NÃO COMPROVADOS. 1.

Considerando que o acórdão que julga o agravo de instrumento suplantará a decisão monocrática liminar que indeferiu a antecipação da tutela recursal impugnada pelo agravo interno e que a decisão colegiada tem cognição mais abrangente do que o exame dos pressupostos para a pretensão antecipatória, a pretensão do recurso interposto pela impetrante resta prejudicada. 2.

Nos termos do artigo 98 do CPC/2015, “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios têm direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” 3.

O §2.º do art. 99 do mesmo diploma legal orienta que “o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. 4.

Agravo interno prejudicado.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (TJDFT.

Acórdão n. 1281915, 07131409320208070000, Relator: LEILA ARLANCH, 7.ª Turma Cível, data de julgamento: 09.09.2020, publicado no DJe: 25.09.2020).

AGRAVO INTERNO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.

PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE.

REQUISITOS.

NÃO COMPROVADOS. 1.

O art. 1.072 do CPC/2015 revogou os arts. 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 7.º, 11, 12 e 17 da Lei n.º 1.060/50, que permitiam a concessão dos benefícios da justiça gratuita apenas aos que afirmavam não possuir condições de arcar com as despesas do processo sem prejuízo para si e para sua família. 2.

Nos termos no § 2.º do art. 99 do CPC/2015, a declaração de hipossuficiência possui presunção relativa de veracidade e, por isso, não vincula o juiz, que pode indeferir o pedido quando identificar a ausência dos pressupostos legais. 3.

O benefício da gratuidade tem a finalidade de promover o acesso à justiça e não deve ser concedido de forma indiscriminada a todos que o requerem, mas apenas àqueles que efetivamente comprovem a situação de miserabilidade jurídica. 4.

A Lei n.º 13.467/2017, conhecida como "Lei da Reforma Trabalhista", trouxe padrão objetivo para concessão de gratuidade de justiça que, mutatis mutandis, pode ser observado na Justiça Comum: salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. 5.

A Portaria n.º 8, de 13 de janeiro de 2017, do Ministro de Estado da Fazenda (DOU, Seção 1, p. 12, 16 jan. 2017) fixou o teto da previdência em R$ 5.531,31.

Assim, 40% desse valor totalizam R$ 2.212,52. 6.

A alegação de dificuldades financeiras, sem qualquer comprovação de despesas que demonstrem a ocorrência de gastos exacerbados que comprometam sobremaneira o orçamento ou que impeçam o custeio das despesas do processo, impede o deferimento da gratuidade de justiça. 7.

Agravo interno conhecido e desprovido. (TJDFT.

Acórdão n. 1137466, 07125021120178070018, Relator: DIAULAS COSTA RIBEIRO, 8.ª Turma Cível, data de julgamento: 07.11.2018, publicado no DJe: 20.11.2018).

Por esses fundamentos, indefiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Intime-se para recolhimento das custas processuais dentro do prazo legal, sob pena de indeferimento da petição inicial, com o cancelamento da distribuição.

GUARÁ, DF, 7 de setembro de 2023 16:08:15.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
07/09/2023 16:10

Recebidos os autos
07/09/2023 16:10

Gratuidade da justiça não concedida a REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*97-15 (EXEQUENTE).
18/08/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/08/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0719954-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCELLA RIOS COUTO EXECUTADO: NATALIA BRAGA NOGUEIRA EMENDA Para que a petição inicial possa ser recebida, a parte autora deverá juntar o termo de curatela devidamente formalizado e regularizar sua representação judicial.

Além dessas providências, a parte autora deverá demonstrar, mediante prova documental, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR/1988.

Portanto, intime-se para cumprimento no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento.

GUARÁ, DF, 24 de julho de 2023 17:55:25.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
24/07/2023 17:57

Recebidos os autos
24/07/2023 17:57

Determinada a emenda à inicial
12/06/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/06/2023 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/05/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 16:55

Recebidos os autos
12/05/2023 16:55

Declarada incompetência
12/05/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/05/2023 00:05

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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