26/07/2025 03:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PESSOA ALBUQUERQUE em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:25

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E ESTETICA PARA OS PES LTDA - EPP em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:54

Recebidos os autos
16/07/2025 10:54

Outras decisões
14/05/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/03/2025 17:14

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 03:17

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 19:37

Juntada de Certidão
28/02/2025 19:37

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 11:16

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 09:01

Recebidos os autos
17/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:01

Outras decisões
12/11/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/11/2024 16:19

Transitado em Julgado em 04/04/2024
21/10/2024 00:35

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:33

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 12:18

Recebidos os autos
30/09/2024 12:18

Determinado o arquivamento
30/09/2024 12:18

Outras decisões
26/09/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/09/2024 15:03

Recebidos os autos
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PESSOA ALBUQUERQUE em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PESSOA ALBUQUERQUE em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:24

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E ESTETICA PARA OS PES LTDA - EPP em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/07/2024 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:44

Recebidos os autos
24/06/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:44

Outras decisões
12/04/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/04/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 10:38

Juntada de Certidão
09/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733672-51.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA EXECUTADO: COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E ESTETICA PARA OS PES LTDA - EPP, MARIA DE FATIMA PESSOA ALBUQUERQUE Sentença Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente (ID 191117703).

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Expeça-se, em prol da parte executada, COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E ESTETICA PARA OS PES LTDA - EPP, conta no ID 190019821, alvará de levantamento do restante dos valores bloqueados/depositados (ou oficie-se para transferência bancária) vinculados aos autos.

Promova a Secretaria a exclusão do nome da parte executada do banco de inadimplentes (SERASAJUD) e baixem-se as restrições de veículos (RENAJUD). À falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença, desde logo.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
05/04/2024 04:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 19:54

Recebidos os autos
04/04/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/04/2024 16:10

Recebidos os autos
01/04/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/03/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:02

Recebidos os autos
15/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 23:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/03/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 14:05

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 11:27

Juntada de Certidão
26/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733672-51.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA EXECUTADO: COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E ESTETICA PARA OS PES LTDA - EPP, MARIA DE FATIMA PESSOA ALBUQUERQUE Decisão A decisão do ID 120243334 foi mantida pelo egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal (Agravo de instrumento nº 0713549-98.2022.8.07.0000) e, quanto ao Recurso Especial interposto, não foi conhecido.

Houve trânsito em julgado (ID 180082854).

Diante disso, o valor incontroverso – R$ 22.981,51 (bloqueado de Comércio de Produtos Ortopédicos e Estética para os pés LTDA - deve ser direcionado ao exequente, independentemente de preclusão.

A conta bancária foi informada no ID 177413424.

No que tange ao valor reportado no petitório do exequente – R$ 15.078,81 - deverá a parte aclará-lo, pois os cálculos da Contadoria indicam que houve pagamento a mais de R$ 14.797,80 (ID 175952309), que deverá ser vertido à parte devedora, caso não seja demonstrado alguma inconsistência na memória de cálculo.

Ressalto que, em havendo (divergência), deverá ser detalhadamente discriminada, com observância do que ficou fixado nas decisões dos IDs 120243334 e 167468666 e com o decote do valor já levantado.

Prazo: 05 dias.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
22/02/2024 14:42

Recebidos os autos
22/02/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:42

Outras decisões
30/11/2023 14:19

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:18

Juntada de Certidão
08/11/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/11/2023 03:43

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E ESTETICA PARA OS PES LTDA - EPP em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:44

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:18

Recebidos os autos
23/10/2023 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
18/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/10/2023 23:49

Recebidos os autos
15/10/2023 23:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 23:49

Outras decisões
24/08/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/08/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:57

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E ESTETICA PARA OS PES LTDA - EPP em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:54

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:33

Recebidos os autos
04/08/2023 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
04/08/2023 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/08/2023 13:38

Recebidos os autos
03/08/2023 13:38

Outras decisões
03/06/2023 01:46

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E ESTETICA PARA OS PES LTDA - EPP em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/05/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 16:28

Recebidos os autos
23/05/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:28

Outras decisões
17/04/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/03/2023 01:38

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E ESTETICA PARA OS PES LTDA - EPP em 17/03/2023 23:59.
15/03/2023 16:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/03/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:17

Publicado Despacho em 10/03/2023.
09/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 13:48

Recebidos os autos
07/03/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 03:10

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E ESTETICA PARA OS PES LTDA - EPP em 08/02/2023 23:59.
07/02/2023 17:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2023 02:22

Publicado Despacho em 01/02/2023.
31/01/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/01/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 20:50

Recebidos os autos
12/01/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E ESTETICA PARA OS PES LTDA - EPP em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/10/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 12:06

Recebidos os autos
21/10/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 12:06

Outras decisões
03/10/2022 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
30/09/2022 00:18

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E ESTETICA PARA OS PES LTDA - EPP em 29/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:37

Publicado Despacho em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 08:40

Recebidos os autos
20/09/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E ESTETICA PARA OS PES LTDA - EPP em 24/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/08/2022 07:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2022 12:46

Recebidos os autos
10/08/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/07/2022 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 16:17

Juntada de Certidão
25/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 15:01

Recebidos os autos
21/07/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:01

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
15/06/2022 11:55

Juntada de Certidão
13/06/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 09:11

Recebidos os autos
26/05/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/05/2022 10:49

Expedição de Certidão.
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA em 10/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 14:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E ESTETICA PARA OS PES LTDA - EPP em 03/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PESSOA ALBUQUERQUE em 02/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:24

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E ESTETICA PARA OS PES LTDA - EPP em 25/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 15:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA em 11/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 10:21

Recebidos os autos
04/04/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 10:21

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2022 19:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/03/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
15/03/2022 14:49

Expedição de Certidão.
15/03/2022 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2022 15:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/03/2022 10:06

Recebidos os autos
09/03/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
07/03/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:35

Publicado Decisão em 25/02/2022.
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
01/03/2022 15:34

Publicado Certidão em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 09:48

Recebidos os autos
23/02/2022 09:48

Decisão interlocutória - recebido
22/02/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/02/2022 15:48

Juntada de Certidão
21/02/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 15:52

Juntada de Certidão
31/01/2022 12:31

Juntada de Certidão
10/12/2021 00:25

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E ESTETICA PARA OS PES LTDA - EPP em 09/12/2021 23:59:59.
17/11/2021 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2021 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2021 22:06

Recebidos os autos
28/09/2021 22:06

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 22:06

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2021 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/09/2021 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701426-43.2024.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0701426-43.2024.8.07.0018

Luiz Carlos da Costa

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0701418-66.2024.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0701418-66.2024.8.07.0018

Laurita Cardoso de Lemos

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0729106-59.2021.8.07.0001

Condominio do Edificio Bellagio Duplex L...

Ana Alice Siqueira Santos Carvalho

Advogado: Frederico Veloso de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2021 00:45

Exibir Processo