09/06/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/06/2025 16:29

Juntada de certidão
06/06/2025 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de GIOVANNI GRASSI em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 07:21

Recebidos os autos
27/05/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/05/2025 11:39

Recebidos os autos
26/05/2025 10:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2025 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 07:50

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/04/2025 07:50

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/04/2025 18:49

Juntada de Petição de agravo
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 10:14

Recebidos os autos
28/03/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2025 10:14

Recebidos os autos
28/03/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/03/2025 10:14

Recurso Especial não admitido
27/03/2025 14:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/03/2025 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/03/2025 14:34

Recebidos os autos
27/03/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/03/2025 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:10

Juntada de certidão
27/02/2025 16:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/02/2025 15:06

Recebidos os autos
27/02/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/02/2025 22:47

Juntada de Petição de recurso especial
07/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 06/02/2025.
05/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
07/12/2024 00:44

Conhecido o recurso de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-42 (EMBARGANTE) e GIOVANNI GRASSI - CPF: *98.***.*74-20 (EMBARGANTE) e não-provido
06/12/2024 22:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 18:59

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:57

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 13:52

Recebidos os autos
25/07/2024 17:15

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/04/2024 07:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/03/2024 09:40

Decorrido prazo de GIOVANNI GRASSI em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 15:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 14/03/2024.
13/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
08/03/2024 18:42

Recebidos os autos
08/03/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/03/2024 13:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/03/2024 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/02/2024.
24/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
07/12/2023 13:21

Conhecido o recurso de GIOVANNI GRASSI - CPF: *98.***.*74-20 (APELANTE) e não-provido
07/12/2023 13:21

Conhecido o recurso de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-42 (APELANTE) e provido
06/12/2023 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:47

Expedição de Certidão.
22/11/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Adiado
27/10/2023 14:05

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:48

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2023 02:17

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:59

Expedição de Certidão.
23/10/2023 19:14

Deliberado em Sessão - Retirado
29/09/2023 16:57

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:21

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2023 00:09

Deliberado em Sessão - Adiado
01/09/2023 00:07

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:13

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:58

Deliberado em Sessão - Retirado
29/08/2023 00:07

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 17:07

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 21:35

Expedição de Certidão.
23/08/2023 20:57

Deliberado em Sessão - Retirado
28/07/2023 13:09

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2023 15:18

Recebidos os autos
06/02/2023 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/02/2023 15:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/02/2023 15:37

Recebidos os autos
04/02/2023 15:27

Recebidos os autos
04/02/2023 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/02/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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