STJ - 0737826-20.2018.8.07.0001

27/09/2023 17:25

Transitado em Julgado em 25/09/2023

31/08/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 202030/2023 - AgInt

30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0202030 - AgInt nos EREsp 1882590 - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE REGINALDO TITONELLI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00202030/2023 - AgInt nos EREsp 1882590/DF

17/08/2023 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2023-AJC-2S)

14/08/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2023

10/08/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/08/2023 16:04

Incluído em pauta para 23/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00202030/2023 - AgInt nos EREsp 1882590/DF

12/04/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/04/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 331199/2023

12/04/2023 17:25

Protocolizada Petição 331199/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2023

21/03/2023 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 221282/2023

21/03/2023 13:49

Protocolizada Petição 221282/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023

20/03/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/03/2023 Petição Nº 202030/2023 -

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 202030/2023. Publicação prevista para 20/03/2023)

17/03/2023 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 202030/2023

17/03/2023 15:47

Protocolizada Petição 202030/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2023

27/02/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023

24/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2023

04/05/2022 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/05/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

04/05/2022 09:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2022 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

25/04/2022 14:01

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1882590)

25/04/2022 08:09

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/04/2022 07:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 331030/2022

25/04/2022 07:13

Protocolizada Petição 331030/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/04/2022

28/03/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2022 Petição Nº 44832/2022 - EDcl no AgInt no

25/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/03/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0044832 - EDcl no AgInt no REsp 1882590 - Publicação prevista para 28/03/2022

21/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de JOSE REGINALDO TITONELLI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00044832/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1882590/DF

15/03/2022 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2022-AJC-4T)

07/03/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 15:48

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044832/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1882590/DF

11/02/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/02/2022 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 67902/2022

10/02/2022 16:05

Protocolizada Petição 67902/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2022

09/02/2022 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 62332/2022

09/02/2022 11:11

Protocolizada Petição 62332/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2022

07/02/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/02/2022 Petição Nº 44832/2022 -

04/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 44832/2022. Publicação prevista para 07/02/2022)

04/02/2022 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 44832/2022

04/02/2022 04:18

Protocolizada Petição 44832/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/02/2022

16/12/2021 06:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 545444/2021 - AgInt

15/12/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0545444 - AgInt no REsp 1882590 - Publicação prevista para 16/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de JOSE REGINALDO TITONELLI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00545444/2021 - AgInt no REsp 1882590/DF

02/12/2021 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000225-2021-AJC-4T)

29/11/2021 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 15:37

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545444/2021 - AgInt no REsp 1882590/DF

29/06/2021 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

29/06/2021 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 617192/2021

29/06/2021 16:16

Protocolizada Petição 617192/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2021

28/06/2021 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 611534/2021

28/06/2021 14:07

Protocolizada Petição 611534/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2021

14/06/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2021 Petição Nº 545444/2021 -

11/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 545444/2021. Publicação prevista para 14/06/2021)

11/06/2021 05:58

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/06/2021 Petição Nº 545444/2021 -

10/06/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/06/2021 15:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 545444/2021. Publicação prevista para 11/06/2021)

09/06/2021 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 545444/2021

09/06/2021 22:39

Protocolizada Petição 545444/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2021

09/06/2021 18:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 544081/2021

09/06/2021 18:00

Protocolizada Petição 544081/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/06/2021

18/05/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2021

17/05/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2021

16/05/2021 15:30

Não conhecido o recurso de JOSE REGINALDO TITONELLI

17/08/2020 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/08/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/07/2020 21:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS