25/02/2025 18:43

Baixa Definitiva
25/02/2025 18:41

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:41

Transitado em Julgado em 25/02/2025
21/02/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 05/02/2025.
05/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:41

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
30/01/2025 19:41

Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo
30/01/2025 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 17:20

Recebidos os autos
27/11/2024 14:34

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
27/11/2024 14:27

Recebidos os autos
29/10/2024 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
29/10/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:29

Recebidos os autos
21/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
18/10/2024 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 00:07

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 08:26

Recebidos os autos
08/10/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 00:00

Intimação

Órgão: Segunda Turma Criminal Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº processo: 0711964-71.2023.8.07.0001 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, GILBERTO GOMES DOS SANTOS APELADO: GILBERTO GOMES DOS SANTOS, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Relator: Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos Vistos etc.

Em atenção à cota de ID 64831916, intime-se a douta Defesa Técnica do réu (advogada constituída) para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso do Ministério Público.

Cumpra-se.

Brasília, 07 de outubro de 2024.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS – Relator.
07/10/2024 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
07/10/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 14:42

Recebidos os autos
07/10/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
06/10/2024 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:56

Juntada de Certidão
30/09/2024 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 16:16

Recebidos os autos
30/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:15

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0711964-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, GILBERTO GOMES DOS SANTOS APELADO: GILBERTO GOMES DOS SANTOS, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Processo de Origem: 0711964-71.2023.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista à Defesa para apresentação contrarrazões ao recurso do Ministério Público.

Brasília, 18 de setembro de 2024
18/09/2024 18:32

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Órgão: Segunda Turma Criminal Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº processo: 0711964-71.2023.8.07.0001 APELANTES: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, GILBERTO GOMES DOS SANTOS APELADOS: GILBERTO GOMES DOS SANTOS, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Relator: Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos Vistos etc. 1.

Na sentença de ID 62583828 o réu GILBERTO GOMES DOS SANTOS foi impronunciado quanto ao crime doloso contra a vida e determinada a expedição de alvará de soltura.

Em relação ao crime previsto no Estatuto do Desarmamento foi determinada a remessa dos autos a uma das Varas Criminais de Brasília.

O MINISTÉRIO PÚBLICO recorreu e apresentou suas razões (ID 62583839).

A Defesa também interpôs recurso de apelação (ID 62583844) e apresentou as razões recursais nesta instância (ID 62986794). 2.

Dê-se vista ao Ministério Público de 1º grau para apresentação das contrarrazões ao recurso do réu. 3.

Intime-se a Defesa para apresentar as contrarrazões ao recurso do Ministério Público.

Cumpra-se.

Brasília, 19 de agosto de 2024.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS – Relator.
19/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:52

Recebidos os autos
19/08/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
17/08/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:43

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:16

Recebidos os autos
08/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
07/08/2024 14:02

Recebidos os autos
07/08/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/08/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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