STJ - 0024212-91.2015.8.07.0001

29/11/2023 18:03

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 909205/2023 - EDcl no AgInt no

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0909205 - EDcl no AgInt no REsp 1911833 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00909205/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1911833/DF

18/10/2023 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

16/10/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:34

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909205/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1911833/DF

04/10/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/09/2023 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 950619/2023

21/09/2023 14:59

Protocolizada Petição 950619/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2023

14/09/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/09/2023 Petição Nº 909205/2023 -

13/09/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 909205/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

12/09/2023 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 909205/2023

12/09/2023 17:09

Protocolizada Petição 909205/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2023

11/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2023 Petição Nº 498346/2023 - AgInt

11/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2023 Petição Nº 551896/2023 - AgInt

08/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0551896 - AgInt no REsp 1911833 - Publicação prevista para 11/09/2023

06/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0498346 - AgInt no REsp 1911833 - Publicação prevista para 11/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ BATISTA NEGRAO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00498346/2023 - AgInt no REsp 1911833/DF

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00551896/2023 - AgInt no REsp 1911833/DF

21/08/2023 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)

21/08/2023 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)

18/08/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

18/08/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 16:48

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00551896/2023 - AgInt no REsp 1911833/DF

17/08/2023 16:48

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00498346/2023 - AgInt no REsp 1911833/DF

27/06/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/06/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 628952/2023

26/06/2023 17:33

Protocolizada Petição 628952/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2023

19/06/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 594230/2023

19/06/2023 11:06

Protocolizada Petição 594230/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2023

12/06/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2023 Petição Nº 551896/2023 -

09/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 551896/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

07/06/2023 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 551896/2023

07/06/2023 21:39

Protocolizada Petição 551896/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2023

07/06/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 549996/2023

07/06/2023 16:16

Protocolizada Petição 549996/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2023

29/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2023 Petição Nº 498346/2023 -

26/05/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2023 15:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 498346/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)

25/05/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 498346/2023

25/05/2023 18:20

Protocolizada Petição 498346/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2023

17/05/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

17/05/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 20:40

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e provido em parte

15/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 20:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e provido em parte

11/01/2021 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

11/01/2021 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/12/2020 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS