07/08/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 04:36

Processo Desarquivado
06/08/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 20:38

Arquivado Provisoramente
24/07/2025 10:52

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:52

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711505-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIANA MIGUEL VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Antes mesmo de ser intimado acerca do pagamento realizado pelo executado, o credor deu quitação quanto aos honorários sucumbenciais (id. 243095845).

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 243095845.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Após expedição, aguarde-se em arquivo a execução do precatório.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
18/07/2025 18:13

Recebidos os autos
18/07/2025 18:13

Outras decisões
17/07/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:26

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/07/2025 10:07

Recebidos os autos
16/07/2025 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/07/2025 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
29/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:06

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/05/2025 15:15

Juntada de Ofício de requisição
30/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:04

Expedição de Ofício.
08/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:32

Recebidos os autos
26/03/2025 17:32

Outras decisões
09/03/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/02/2025 15:58

Recebidos os autos
27/02/2025 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/02/2025 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711505-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIANA MIGUEL VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 20 (vinte) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
09/01/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
08/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 20:34

Recebidos os autos
07/01/2025 20:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/12/2024 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/12/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:43

Recebidos os autos
18/12/2024 17:43

Outras decisões
18/11/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/11/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 12/11/2024.
11/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
06/11/2024 18:08

Recebidos os autos
06/11/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/10/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:53

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:32

Recebidos os autos
16/09/2024 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 16:43

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:28

Recebidos os autos
09/08/2024 15:28

Outras decisões
08/08/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/08/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:01

Recebidos os autos
08/07/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/07/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/06/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:59

Expedição de Ofício.
17/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
14/05/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:35

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:34

Recebidos os autos
27/11/2023 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/11/2023 18:03

Juntada de Certidão
13/11/2023 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
27/10/2023 03:41

Decorrido prazo de MARIANA MIGUEL VIEIRA em 26/10/2023 23:59.
23/10/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:02

Publicado Sentença em 17/10/2023.
16/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/10/2023 16:34

Recebidos os autos
06/10/2023 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2023 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
03/10/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/10/2023 15:11

Juntada de Certidão
23/09/2023 20:30

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
20/09/2023 18:41

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:44

Decorrido prazo de MARIANA MIGUEL VIEIRA em 14/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:32

Publicado Sentença em 01/09/2023.
31/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
25/08/2023 16:35

Recebidos os autos
25/08/2023 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2023 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
18/08/2023 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/08/2023 17:17

Recebidos os autos
05/07/2023 10:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/07/2023 14:45

Juntada de Petição de réplica
14/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
11/06/2023 09:37

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:44

Juntada de Certidão
18/04/2023 14:27

Recebidos os autos
18/04/2023 14:27

Outras decisões
28/03/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/03/2023 11:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2023 00:09

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
07/03/2023 14:50

Recebidos os autos
07/03/2023 14:50

Determinada a emenda à inicial
01/03/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/03/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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