05/12/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE SIMPLICIO DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:42

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:49

Recebidos os autos
21/11/2024 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
18/11/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/11/2024 17:39

Transitado em Julgado em 14/11/2024
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE SIMPLICIO DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:35

Publicado Sentença em 22/10/2024.
21/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 19:51

Recebidos os autos
17/10/2024 19:51

Indeferida a petição inicial
16/10/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
16/10/2024 18:19

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE SIMPLICIO DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE SIMPLICIO DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 11:55

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE SIMPLICIO DA SILVA em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 12:55

Recebidos os autos
18/09/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
18/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 17:28

Recebidos os autos
26/08/2024 17:28

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
26/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 18:55

Recebidos os autos
10/07/2024 18:55

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
10/07/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:58

Recebidos os autos
23/05/2024 15:58

Determinada a emenda à inicial
22/05/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/05/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 11:05

Recebidos os autos
22/05/2024 11:05

Indeferida a petição inicial
21/05/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
21/05/2024 18:46

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE SIMPLICIO DA SILVA - CPF: *06.***.*93-00 (AUTOR) em 20/05/2024.
21/05/2024 04:12

Decorrido prazo de MARIA LUCIENE SIMPLICIO DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:33

Recebidos os autos
24/04/2024 16:32

Determinada a emenda à inicial
23/04/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
23/04/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704064-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUCIENE SIMPLICIO DA SILVA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Recebo a competência declinada em favor deste Juízo. 2.

Emende-se a inicial para os seguintes fins: 2.1.

Juntar aos autos cópias da matrícula e da certidão de ônus atualizada do imóvel objeto da lide, pois o documento de ID n. 186046198 não comprova sua arrematação em leilão extrajudicial.

Destaco, por oportuno, que a autora informa à inicial residir justamente no imóvel em apreço, em aparente contradição com a narrativa ali empregada. 2.2.

Considerando que a presunção a que alude o artigo 99, §2º, do CPC é meramente relativa, visto que pode ser validamente afastada, na forma do que dispõe o §3º do mesmo dispositivo, junte-se aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e contracheque atualizado, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais. 3.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, ou, cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC, conforme o caso. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

L
05/04/2024 12:15

Recebidos os autos
05/04/2024 12:15

Determinada a emenda à inicial
04/04/2024 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/04/2024 16:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/04/2024 16:14

Juntada de Certidão
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704064-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUCIENE SIMPLICIO DA SILVA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação sob o Procedimento Comum, ora proposta por MARIA LUCIENE SIMPLÍCIO DA SILVA em desfavor de BANCO DE BRASÍLIA SA, conforme qualificações constantes dos autos.

De início, esclareça-se que todo Juiz é competente para fiscalizar sua própria jurisdição, de modo que, até para se evitar futuros atos nulos, mister analisar-se com rigor a aptidão legal do Juízo para receber a petição inicial e processar a demanda em foco, até o seu deslinde definitivo.

Verifica-se que a parte autora reitera neste feito os pedidos formulados no processo de nº 0741580-91.2023.8.07.0001, extinto na origem sem resolução de mérito.

Incide ao caso, portanto, o instituto da prevenção, devendo o feito ser distribuído por dependência ao Juiz Natural da causa, ainda que haja modificação da situação jurídica do imóvel, porquanto, tecnicamente, não precisa reapresentar exatamente a mesma descrição dos fatos, basta que se decida sobre a mesma relação jurídica subjacente, constituindo o contrato o núcleo essencial da causa de pedir remota.

Diante do exposto, com suporte nos artigos 286, inciso II, e 288, do Código de Processo Civil, CORRIJO o erro de distribuição e determino a remessa dos autos ao ilustre Juízo Prevento da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, procedendo-se às comunicações pertinentes.

Intimem-se.

Preclusa a decisão, remeta-se os autos, com os cordiais cumprimentos deste Juízo. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
22/02/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:15

Recebidos os autos
22/02/2024 15:15

Determinação de redistribuição por prevenção
08/02/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
08/02/2024 16:06

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:01

Recebidos os autos
05/02/2024 15:01

em cooperação judiciária
05/02/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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