01/12/2024 10:48

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 02:25

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES DOS ANJOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:25

Decorrido prazo de TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 18:31

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:53

Recebidos os autos
25/07/2024 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2024 19:20

Juntada de Certidão
22/06/2024 04:15

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES DOS ANJOS em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:09

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
25/05/2024 18:05

Recebidos os autos
25/05/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/05/2024 03:35

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES DOS ANJOS em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 16:16

Juntada de Petição de apelação
07/05/2024 04:13

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES DOS ANJOS em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:40

Publicado Sentença em 02/05/2024.
30/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0013215-49.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: THIAGO RODRIGUES DOS ANJOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS Conheço dos Embargos de Declaração de id. 194027373, porquanto opostos no prazo prescrito no art. 1.023 do CPC.

Todavia, ao contrário do que pretende fazer crer o embargante, não padece a sentença vergastada de qualquer vício apontado, capaz de fundamentar os embargos apresentados, especialmente porque estão bem claros os fundamentos utilizados pelo Juízo.

O que pretende a parte embargante é, na verdade, discutir o teor da sentença prolatada, o que somente é apreciável na via do recurso próprio.

E a função dos embargos declaratórios é de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material (art. 1022 do CPC), não se constituindo a via adequada para a reanálise dos fundamentos da sentença proferida.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos, mantendo a sentença recorrida por seus próprios fundamentos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/04/2024 18:15

Recebidos os autos
26/04/2024 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/04/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2024 02:44

Publicado Sentença em 12/04/2024.
11/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 18:05

Recebidos os autos
09/04/2024 18:05

Declarada decadência ou prescrição
21/03/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/03/2024 03:36

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES DOS ANJOS em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:11

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0013215-49.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: THIAGO RODRIGUES DOS ANJOS CERTIDÃO Nos termos do art. 921, §5º, do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre eventual prescrição da pretensão executiva.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 10:38:07.

MARIA FERNANDA CERESA Diretor de Secretaria
23/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
23/02/2024 10:37

Processo Desarquivado
23/02/2023 16:07

Arquivado Provisoramente
11/02/2023 04:03

Processo Desarquivado
10/02/2023 13:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2022 07:50

Arquivado Provisoramente
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 09/08/2022 23:59:59.
12/07/2022 02:22

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 10:22

Recebidos os autos
08/07/2022 10:22

Decisão interlocutória - indeferimento
04/07/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
04/07/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 29/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 12:46

Recebidos os autos
24/06/2022 12:46

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
17/06/2022 15:54

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/06/2022 01:30

Decorrido prazo de TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 13/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 17:50

Recebidos os autos
02/06/2022 17:50

Decisão interlocutória - indeferimento
25/05/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
23/05/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 17:36

Recebidos os autos
18/05/2022 17:36

Decisão interlocutória - indeferimento
13/05/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
12/05/2022 04:05

Processo Desarquivado
11/05/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 14:11

Arquivado Provisoramente
19/04/2022 02:39

Decorrido prazo de TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 18/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 31/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:41

Publicado Decisão em 23/03/2022.
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 17:14

Recebidos os autos
18/03/2022 17:14

Decisão interlocutória - indeferimento
11/03/2022 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
10/03/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:06

Publicado Decisão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 22:03

Recebidos os autos
07/03/2022 22:03

Decisão interlocutória - indeferimento
25/02/2022 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
25/02/2022 04:04

Processo Desarquivado
24/02/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2020 14:59

Arquivado Provisoramente
30/04/2020 14:59

Expedição de Certidão.
21/08/2019 15:03

Decorrido prazo de TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 20/08/2019 23:59:59.
17/06/2019 17:33

Publicado Certidão em 17/06/2019.
15/06/2019 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2019 17:22

Expedição de Certidão.
30/04/2019 18:41

Decorrido prazo de TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 18:41

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES DOS ANJOS em 29/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 02:39

Publicado Despacho em 03/04/2019.
02/04/2019 13:49

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2019 13:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 18:14

Recebidos os autos
28/03/2019 18:14

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/03/2019 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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