12/11/2024 13:53

Baixa Definitiva
12/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:52

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 18/09/2024.
18/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:01

Conhecido o recurso de ESCOLA CANTINHO MAGICO LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
11/09/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2024.
27/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:30

Juntada de intimação de pauta
22/08/2024 17:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/08/2024 16:39

Recebidos os autos
09/08/2024 16:35

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
09/08/2024 12:15

Recebidos os autos
24/07/2024 17:07

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
24/07/2024 17:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/07/2024 14:41

Juntada de Certidão de julgamento
09/07/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 09/07/2024.
09/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:56

Expedição de Intimação de Pauta.
05/07/2024 12:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/07/2024 19:38

Deliberado em Sessão - Adiado
01/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:24

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Retirado
25/06/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 17:34

Recebidos os autos
02/05/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
15/04/2024 18:50

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:50

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/04/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 02:23

Publicado Ementa em 27/02/2024.
27/02/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:22

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
25/01/2024 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2023 20:12

Recebidos os autos
15/09/2023 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
14/09/2023 23:22

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.
23/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 15:16

Juntada de ato ordinatório
21/08/2023 15:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/08/2023 14:18

Juntada de Petição de agravo interno
05/07/2023 00:08

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 20:10

Recebidos os autos
30/06/2023 20:10

Concedido efeito suspensivo a Recurso
22/06/2023 19:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
13/06/2023 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
13/06/2023 16:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/06/2023 16:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/06/2023 15:26

Recebidos os autos
09/06/2023 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/06/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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