09/05/2024 13:36

Baixa Definitiva
09/05/2024 13:35

Transitado em Julgado em 07/05/2024
09/05/2024 13:35

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/03/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/03/2024 13:45

Juntada de Certidão
06/03/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSUE FERREIRA FRANCO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS FRANCO em 05/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 26/02/2024.
23/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0706613-36.2022.8.07.0007 AGRAVANTE: JOSUÉ FERREIRA FRANCO AGRAVADA: FRANCISCA DOS SANTOS FRANCO DESPACHO JOSUÉ FERREIRA FRANCO se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.

Repisa os fundamentos lançados no apelo especial.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
19/02/2024 21:52

Recebidos os autos
19/02/2024 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 21:52

Recebidos os autos
19/02/2024 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/02/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/02/2024 09:58

Recebidos os autos
01/02/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS FRANCO em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:17

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 09:19

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/12/2023 22:02

Juntada de Petição de agravo
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS FRANCO em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 00:14

Recebidos os autos
08/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:14

Recebidos os autos
08/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 00:14

Recurso Especial não admitido
24/10/2023 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/10/2023 09:34

Recebidos os autos
24/10/2023 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/10/2023 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 02:17

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 18:09

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:08

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/10/2023 17:50

Recebidos os autos
03/10/2023 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2023 22:30

Juntada de Petição de recurso especial
05/09/2023 00:09

Publicado Ementa em 05/09/2023.
05/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
25/08/2023 18:32

Conhecido o recurso de JOSUE FERREIRA FRANCO - CPF: *96.***.*96-68 (APELANTE) e não-provido
25/08/2023 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2023 16:17

Recebidos os autos
28/04/2023 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
28/04/2023 13:45

Recebidos os autos
28/04/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
27/04/2023 16:11

Recebidos os autos
27/04/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/04/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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