STJ - 0728173-57.2019.8.07.0001

26/09/2022 18:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/09/2022 18:06

Transitado em Julgado em 26/09/2022

01/09/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2022 Petição Nº 544209/2022 - AgInt

31/08/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0544209 - AgInt no AREsp 2084435 - Publicação prevista para 01/09/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de CANAL BRAZIL S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00544209/2022 - AgInt no AREsp 2084435/DF

17/08/2022 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-4T)

15/08/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 16:13

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00544209/2022 - AgInt no AREsp 2084435/DF

18/07/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/07/2022 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 599082/2022

17/07/2022 16:15

Protocolizada Petição 599082/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2022

27/06/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2022 Petição Nº 544209/2022 -

24/06/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 544209/2022. Publicação prevista para 27/06/2022)

24/06/2022 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 544209/2022

24/06/2022 10:56

Protocolizada Petição 544209/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2022

02/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

01/06/2022 06:10

Conhecido o recurso de CANAL BRAZIL S/A e não-provido

23/05/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

23/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/05/2022 06:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/05/2022 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/03/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2022 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS