TJDFT - 0703817-05.2023.8.07.0018

24/07/2023 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/07/2023 14:20

Expedição de Certidão.

24/07/2023 14:19

Juntada de Certidão

21/07/2023 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2023 17:23

Juntada de Certidão

14/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA em 13/07/2023 23:59.

11/07/2023 01:41

Decorrido prazo de BRA COMERCIO VAREJISTA LTDA em 10/07/2023 23:59.

07/07/2023 18:32

Juntada de Certidão

07/07/2023 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 30/06/2023.

29/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

27/06/2023 16:42

Juntada de Certidão

26/06/2023 20:35

Juntada de Petição de apelação

23/06/2023 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023 00:24

Publicado Sentença em 19/06/2023.

17/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

15/06/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 08:47

Recebidos os autos

14/06/2023 08:47

Concedida em parte a Segurança a BRA COMERCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-07 (IMPETRANTE).

12/06/2023 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

09/06/2023 13:45

Recebidos os autos

09/06/2023 13:45

Outras decisões

07/06/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

07/06/2023 13:27

Juntada de Certidão

03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA em 02/06/2023 23:59.

01/06/2023 01:19

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA SEFAZ/DF em 31/05/2023 23:59.

31/05/2023 10:15

Juntada de Petição de petição

31/05/2023 01:11

Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 30/05/2023 23:59.

26/05/2023 16:58

Recebidos os autos

26/05/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

25/05/2023 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 16:29

Expedição de Certidão.

25/05/2023 16:28

Juntada de Certidão

24/05/2023 21:50

Juntada de Petição de petição

22/05/2023 17:51

Juntada de Certidão

22/05/2023 17:50

Juntada de Certidão

19/05/2023 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 17:23

Recebidos os autos

12/05/2023 17:23

Não Concedida a Medida Liminar

12/05/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

12/05/2023 15:35

Juntada de Certidão

12/05/2023 15:33

Juntada de Certidão

11/05/2023 18:46

Juntada de Petição de petição

18/04/2023 00:43

Publicado Decisão em 18/04/2023.

17/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

13/04/2023 16:42

Recebidos os autos

13/04/2023 16:42

Determinada a emenda à inicial

13/04/2023 08:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF

13/04/2023 00:07

Recebidos os autos

13/04/2023 00:07

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

12/04/2023 23:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

12/04/2023 23:10

Distribuído por sorteio