TJDFT - 0728801-12.2020.8.07.0001

20/03/2024 12:53

Baixa Definitiva

20/03/2024 12:51

Expedição de Certidão.

20/03/2024 12:51

Transitado em Julgado em 15/03/2024

20/03/2024 12:50

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/03/2024 02:17

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 15/03/2024 23:59.

26/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/02/2024.

24/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

22/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 19:23

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (AGRAVANTE) e não-provido

01/02/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2023 20:16

Recebidos os autos

18/09/2023 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

18/09/2023 13:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/09/2023 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/09/2023 11:46

Expedição de Certidão.

11/09/2023 16:30

Recebidos os autos

24/07/2023 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

22/07/2023 00:05

Decorrido prazo de AGNELO RUFINO DA COSTA em 21/07/2023 23:59.

30/06/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.

29/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

27/06/2023 19:29

Juntada de ato ordinatório

27/06/2023 19:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

27/06/2023 19:10

Juntada de Petição de agravo interno

15/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 15/06/2023.

14/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

12/06/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 16:06

Recebidos os autos

12/06/2023 16:06

Embargos de declaração não acolhidos

07/06/2023 17:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

06/06/2023 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

06/06/2023 09:12

Juntada de Certidão

02/06/2023 00:09

Decorrido prazo de AGNELO RUFINO DA COSTA em 01/06/2023 23:59.

24/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

22/05/2023 11:26

Recebidos os autos

22/05/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2023 00:08

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 19/05/2023 23:59.

10/05/2023 16:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

09/05/2023 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

09/05/2023 09:35

Juntada de Certidão

09/05/2023 09:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/05/2023 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2023 00:05

Publicado Decisão em 02/05/2023.

28/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

26/04/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 18:01

Recebidos os autos

26/04/2023 18:01

Não conhecido o recurso de AGNELO RUFINO DA COSTA - CPF: *76.***.*03-04 (RECORRIDO)

20/04/2023 12:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

11/04/2023 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

11/04/2023 00:06

Decorrido prazo de AGNELO RUFINO DA COSTA em 10/04/2023 23:59.

04/04/2023 00:06

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 03/04/2023 23:59.

03/02/2023 00:07

Publicado Certidão em 03/02/2023.

03/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

31/01/2023 17:36

Expedição de Certidão.

31/01/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 17:31

Recebidos os autos

31/01/2023 17:31

Outras Decisões

31/01/2023 16:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

30/01/2023 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

28/01/2023 13:23

Juntada de Petição de petição

24/01/2023 00:16

Publicado Despacho em 23/01/2023.

17/01/2023 16:17

Juntada de Petição de petição

12/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

10/01/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023 11:10

Recebidos os autos

10/01/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023 14:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

10/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

07/12/2022 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS

07/12/2022 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

07/12/2022 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/12/2022 13:44

Expedição de Certidão.

07/12/2022 13:43

Expedição de Certidão.

07/12/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 21:16

Recebidos os autos

06/12/2022 21:16

Declarada incompetência

05/12/2022 09:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

05/12/2022 08:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

05/12/2022 08:41

Juntada de Certidão

05/12/2022 08:37

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/11/2022 20:26

Recebidos os autos

30/11/2022 20:26

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

30/11/2022 20:25

Transitado em Julgado em 29/11/2022

30/11/2022 20:24

Juntada de Certidão

29/07/2022 18:31

Juntada de Certidão

30/09/2021 06:24

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

30/09/2021 06:24

Juntada de Certidão

24/09/2021 10:02

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

24/09/2021 02:18

Decorrido prazo de AGNELO RUFINO DA COSTA em 23/09/2021 23:59:59.

23/09/2021 02:18

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 22/09/2021 23:59:59.

16/09/2021 02:16

Publicado Decisão em 16/09/2021.

16/09/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

14/09/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 14:06

Recebidos os autos

14/09/2021 14:06

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

14/09/2021 14:06

Recebidos os autos

14/09/2021 14:06

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

14/09/2021 14:06

Defiro

14/09/2021 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/09/2021 11:32

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

14/09/2021 10:35

Recebidos os autos

14/09/2021 10:35

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

14/09/2021 02:38

Decorrido prazo de AGNELO RUFINO DA COSTA em 13/09/2021 23:59:59.

19/08/2021 02:15

Publicado Certidão em 19/08/2021.

19/08/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

17/08/2021 14:33

Juntada de Certidão

17/08/2021 12:10

Recebidos os autos

17/08/2021 12:10

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para COREC - (em grau de recurso)

17/08/2021 12:10

Transitado em Julgado em

17/08/2021 02:31

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 16/08/2021 23:59:59.

10/08/2021 11:16

Juntada de Petição de recurso especial

04/08/2021 02:17

Decorrido prazo de AGNELO RUFINO DA COSTA em 03/08/2021 23:59:59.

27/07/2021 02:21

Publicado Ementa em 27/07/2021.

26/07/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

23/07/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021 09:58

Recebidos os autos

21/07/2021 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2021 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2021 02:16

Publicado Certidão em 05/07/2021.

03/07/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

01/07/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021 16:46

Juntada de Certidão

30/06/2021 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2021 13:52

Recebidos os autos

27/06/2021 22:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

14/06/2021 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

11/06/2021 16:34

Expedição de Certidão.

11/06/2021 16:34

Juntada de Certidão

11/06/2021 16:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/06/2021 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/06/2021 02:15

Publicado Ementa em 09/06/2021.

09/06/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

06/06/2021 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021 18:45

Recebidos os autos

02/06/2021 15:43

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido

02/06/2021 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2021 13:53

Recebidos os autos

20/05/2021 13:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

30/04/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2021 02:38

Recebidos os autos

27/04/2021 21:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

29/03/2021 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

29/03/2021 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/03/2021 14:17

Recebidos os autos

26/03/2021 14:16

Distribuído por sorteio