06/06/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 14:00

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de PAULO ALEX FEITOSA ABREU em 09/05/2025 23:59.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:15

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 15:15

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 15:14

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:06

Recebidos os autos
07/04/2025 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 08:41

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
19/03/2025 03:24

Juntada de Certidão
19/03/2025 03:19

Juntada de Certidão
18/02/2025 08:05

Processo Desarquivado
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
09/12/2024 15:21

Arquivado Provisoramente
09/12/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:26

Expedição de Ofício.
06/12/2024 18:26

Expedição de Ofício.
06/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de PAULO ALEX FEITOSA ABREU em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:00

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:16

Recebidos os autos
12/11/2024 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/10/2024 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/10/2024 08:28

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
20/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 09:46

Recebidos os autos
15/08/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:46

Deferido em parte o pedido de PAULO ALEX FEITOSA ABREU - CPF: *14.***.*53-34 (EXEQUENTE)
14/08/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:32

Recebidos os autos
28/06/2024 19:32

Outras decisões
27/06/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/06/2024 09:35

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
15/05/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:10

Recebidos os autos
15/05/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:33

Recebidos os autos
08/04/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/04/2024 12:56

Juntada de Petição de impugnação
01/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0711433-31.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: PAULO ALEX FEITOSA ABREU Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o DISTRITO FEDERAL juntou petição aos autos no ID precedente.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 09:15:02.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
25/03/2024 09:15

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:14

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711433-31.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: PAULO ALEX FEITOSA ABREU Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o DISTRITO FEDERAL, por derradeira vez, para que cumpra a obrigação de fazer fixada no título judicial exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação de multa diária que, desde logo, fixo em R$ 300,00 (trezentos reais) até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser revertida em favor da parte exequente.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 14:00:15.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
06/03/2024 11:01

Expedição de Mandado.
05/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:15

Recebidos os autos
05/03/2024 15:15

Outras decisões
05/03/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/03/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0711433-31.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: PAULO ALEX FEITOSA ABREU Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para o DISTRITO FEDERAL manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de fazer.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica intimada a parte contrária a se manifestar.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 08:24:35.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
26/02/2024 08:24

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
12/12/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:14

Recebidos os autos
12/12/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/12/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:49

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 08:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 30/11/2023.
01/12/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
09/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:10

Recebidos os autos
04/10/2023 16:10

Outras decisões
02/10/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/10/2023 09:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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