STJ - 0003770-85.2017.8.07.0017

30/09/2020 15:05

Transitado em Julgado em 30/09/2020

14/09/2020 18:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 668093/2020 (Juntada automática)

14/09/2020 18:08

Protocolizada Petição 668093/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2020

14/09/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2020 Petição Nº 580439/2020 - AgRg

11/09/2020 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0580439 - AgRg no AREsp 1707324 - Publicação prevista para 14/09/2020

03/09/2020 19:08

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/09/2020 15:35

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS DOS SANTOS COUTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 580439/2020 - AgRg no AREsp 1707324

22/08/2020 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

21/08/2020 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 580439/2020

21/08/2020 18:34

Protocolizada Petição 580439/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/08/2020

14/08/2020 18:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 549967/2020 (Juntada automática)

14/08/2020 18:19

Protocolizada Petição 549967/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2020

14/08/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2020

13/08/2020 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2020 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2020

12/08/2020 18:31

Não conhecido o agravo de ANDRE LUIS DOS SANTOS COUTO PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO.

23/07/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

23/07/2020 16:11

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 491288/2020 (Juntada automática)

23/07/2020 16:11

Protocolizada Petição 491288/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2020

21/07/2020 15:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/07/2020 14:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/07/2020 14:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/07/2020 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

10/07/2020 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/07/2020 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/06/2020 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/06/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2020 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS