STJ - 0046271-10.2014.8.07.0001

28/05/2021 17:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

28/05/2021 17:19

Transitado em Julgado em 28/05/2021

06/05/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2021

05/05/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2021 15:02

Conhecido o recurso de DENIS MARTINS RAMOS e não-provido (Publicação prevista para 06/05/2021)

22/04/2021 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/04/2021 12:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/04/2021 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/04/2021 18:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/02/2021 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2021 07:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS