STJ - 0004395-70.2017.8.07.0001

18/04/2022 10:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/04/2022 10:08

Transitado em Julgado em 11/04/2022

18/03/2022 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 817672/2021 - EDcl no AgInt no

17/03/2022 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0817672 - EDcl no AgInt no REsp 1888966 - Publicação prevista para 18/03/2022

14/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00817672/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1888966/DF

02/03/2022 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2022-AJC-3T)

23/02/2022 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:16

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 817672/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1888966/DF

14/09/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

13/09/2021 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 823544/2021

13/09/2021 17:09

Protocolizada Petição 823544/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2021

13/09/2021 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/09/2021 Petição Nº 817672/2021 -

10/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/09/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 817672/2021. Publicação prevista para 13/09/2021)

10/09/2021 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 817672/2021

10/09/2021 12:59

Protocolizada Petição 817672/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2021

02/09/2021 06:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2021 Petição Nº 530306/2021 - AgInt

01/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/09/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0530306 - AgInt no REsp 1888966 - Publicação prevista para 02/09/2021

30/08/2021 23:59

Conhecido em parte o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00530306/2021 - AgInt no REsp 1888966/DF

20/08/2021 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000115-2021-AJC-3T)

16/08/2021 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

13/08/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021 14:40

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 530306/2021 - AgInt no REsp 1888966/DF

09/06/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

08/06/2021 17:12

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 538091/2021

08/06/2021 16:54

Protocolizada Petição 538091/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/06/2021

08/06/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2021 Petição Nº 530306/2021 -

07/06/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 530306/2021. Publicação prevista para 08/06/2021)

04/06/2021 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 530306/2021

04/06/2021 19:31

Protocolizada Petição 530306/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2021

14/05/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2021

13/05/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2021

13/05/2021 16:10

Conhecido em parte o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido

13/05/2021 16:10

Não conhecido o recurso de TESSALIA PASSOS LACERDA LUSTOSA

10/09/2020 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

10/09/2020 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

26/08/2020 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2020 22:23

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, nos termos do disposto na Portaria n. 299/2017

25/08/2020 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

25/08/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

14/08/2020 13:29

Protocolizada Petição 547543/2020 () em 14/08/2020

14/08/2020 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS