28/09/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
28/09/2024 17:22

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/09/2024 14:13

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/08/2024 15:05

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 02:27

Decorrido prazo de RODRIGO BRESLER ANTONELLO em 30/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de DEMOCRATA COMUNICACOES LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de DEMOCRATA COMUNICACOES LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:09

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:12

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Promova-se a baixa no registro da penhora no rosto dos autos.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/07/2024 09:42

Recebidos os autos
02/07/2024 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2024 13:23

Juntada de comunicação
28/06/2024 17:48

Juntada de comunicação
28/06/2024 17:48

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:48

Expedição de Ofício.
27/06/2024 04:31

Decorrido prazo de DEMOCRATA COMUNICACOES LTDA - ME em 26/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 09:01

Recebidos os autos
18/06/2024 09:01

Outras decisões
17/06/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/06/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2024 13:13

Expedição de Termo.
17/06/2024 09:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2024 19:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/06/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 07:59

Recebidos os autos
13/06/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 16:40

Decorrido prazo de DEMOCRATA COMUNICACOES LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 04:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 12:41

Expedição de Carta.
10/05/2024 03:24

Decorrido prazo de DEMOCRATA COMUNICACOES LTDA - ME em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:28

Decorrido prazo de DEMOCRATA COMUNICACOES LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
17/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 15:30

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2024 08:18

Recebidos os autos
15/04/2024 08:18

Deferido o pedido de RODRIGO BRESLER ANTONELLO - CPF: *68.***.*30-04 (REQUERENTE).
14/04/2024 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/04/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 13:45

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:46

Decorrido prazo de RODRIGO BRESLER ANTONELLO em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 15:47

Juntada de Certidão
14/03/2024 03:51

Decorrido prazo de DEMOCRATA COMUNICACOES LTDA - ME em 13/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:33

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: a) Condenar o Réu na obrigação de fazer, consistente em excluir a matéria jornalística intitulada “Organizador de festa interditada pela PMDF no Gama é servidor do STF” da internet, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação pessoal para cumprimento da presente sentença, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao máximo total de R$ 3.000,00 (três mil reais), sem prejuízo das perdas e danos ou da majoração das astreintes; b) Condenar o Réu a pagar ao Autor a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de danos morais, corrigida pelo INPC a partir deste arbitramento e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/02/2024 15:46

Recebidos os autos
21/02/2024 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2024 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/02/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 09:26

Recebidos os autos
31/01/2024 09:26

Deferido o pedido de RODRIGO BRESLER ANTONELLO - CPF: *68.***.*30-04 (REQUERENTE).
30/01/2024 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:45

Decorrido prazo de DEMOCRATA COMUNICACOES LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:08

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
08/01/2024 15:18

Recebidos os autos
08/01/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/11/2023 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2023 18:53

Recebidos os autos
08/11/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/11/2023 03:51

Decorrido prazo de DEMOCRATA COMUNICACOES LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/11/2023 10:59

Juntada de Petição de réplica
01/11/2023 23:50

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 15:41

Juntada de petição
25/10/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/10/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2023 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2023 02:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2023 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 15:52

Juntada de Petição de intimação
05/09/2023 15:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2023 15:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/09/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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