17/09/2025 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0763658-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA COSTA EXECUTADO: ALMIR MANUEL DA SILVA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo o exequente acerca da expedição da certidão de teor da decisão e, conforme decisão de ID 246220241, para "promover o andamento do feito indicando a localização da moto de placa OVQ3B17 e/ou bens dos executados passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de liberação da referida penhora e extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito em seu favor.".

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 12:15:04.
09/09/2025 03:37

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA COSTA em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 14:44

Recebidos os autos
14/08/2025 14:44

Outras decisões
30/07/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:45

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:18

Recebidos os autos
16/07/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:51

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0763658-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA COSTA EXECUTADO: ALMIR MANUEL DA SILVA JUNIOR DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre as informações de ID 237729906, esclarecendo se persiste interesse nas motos penhoradas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de liberação das respectivas penhoras. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
13/06/2025 13:35

Recebidos os autos
13/06/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/05/2025 22:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/05/2025 02:42

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 18:00

Recebidos os autos
15/05/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/04/2025 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 20:02

Expedição de Certidão.
04/04/2025 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 09:15

Expedição de Mandado.
18/03/2025 23:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 17:55

Expedição de Mandado.
10/03/2025 17:51

Expedição de Mandado.
10/03/2025 14:12

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0763658-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA COSTA EXECUTADO: ALMIR MANUEL DA SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito pende de liberação do valor penhorado por intermédio do sistema SISBAJUD (R$ 242,18) e de satisfação do crédito remanescente de R$ 24.984,89.

O executada não se opôs à referida penhora.

Assim, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 242,18, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade da parte exequente LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA COSTA - CPF: *23.***.*97-87, utilizando-se o respectivo PIX/CPF.

Defiro o pedido de penhora das 2 motos identificadas sob ID 222569005, qual sejam HONDA/CG150 FAN ESDI, placa OVQ3B17, ano 2013/2014 e HONDA/CG 150 TITAN ESD, placa JKP3A92, ano 2013/2014, ambas de propriedade do executado.

Por meio do sistema RENAJUD foi promovido o bloqueio de transferência dos bens, conforme termo anexo.

Nomeio a parte exequente, LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA COSTA, CPF: *23.***.*97-87, como fiel depositária do bem.

ATRIBUO A ESTA DECISÃO FORÇA DE TERMO DE PENHORA, sem a necessidade de prévia localização do bem com fulcro art. 845, §1º, do CPC.

Intime-se a parte exequente para indicar a localização das referidas motos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se mandado de intimação da penhora e avaliação para o endereço a ser indicado, fazendo constar do mandado o nº do WhatsApp 61-99913-3424 da parte exequente para fins de facilitar a comunicação com oficial de justiça.

Entretanto, advirto à parte exequente que DEVERÁ entrar em contato com o Oficial de Justiça responsável por executar a medida (via e-mail do oficial de justiça a ser obtido no site: https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/) para fornecer os meios necessários ao cumprimento do mandado, sob pena de não ser deferida nova expedição de mandado caso a diligência seja infrutífera em razão da sua inércia.

Apresentado o laudo de avaliação, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
26/02/2025 15:47

Recebidos os autos
26/02/2025 15:47

Outras decisões
21/02/2025 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/02/2025 06:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ALMIR MANUEL DA SILVA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:27

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0763658-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA COSTA REVEL: ALMIR MANUEL DA SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a diligência de ID 183496008 foi realizada no endereço onde se deu a citação (ID 183496008) sendo eficaz ainda que ausente a comunicação, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9.099/95, o que SEMPRE deve ser observado pela Secretaria do CJU, nas hipóteses de cumprimento presumido do mandado, diante da autorização legal para tanto.

Dessa forma, aguarde-se o prazo para cumprimento voluntário da obrigação a contar da publicação da presente decisão.

Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, conforme se observa do termo a seguir.

Em relação aos veículos encontrados, observe o exequente que se houver indicação de veículo sem qualquer restrição, bastará a solicitação de lavratura do termo de penhora respectivo, nos termos do disposto no artigo 838 do CPC, sendo necessária a indicação do endereço em que se localiza o bem apenas para fins de avaliação.

Deixo de promover a consulta ao Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação.

Ademais, tendo em vista o esgotamento dos meios ordinários de busca por bens passíveis de penhora, promovo consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada, a qual restou infrutífera, conforme termo anexo.

Assim, deverá a parte exequente indicar bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
14/01/2025 19:40

Recebidos os autos
14/01/2025 19:40

Outras decisões
16/12/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/12/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 15:35

Expedição de Mandado.
13/11/2024 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/10/2024 06:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 06:32

Expedição de Carta.
23/10/2024 14:01

Recebidos os autos
23/10/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/10/2024 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ALMIR MANUEL DA SILVA JUNIOR em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763658-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA COSTA REVEL: ALMIR MANUEL DA SILVA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, conforme determinado em ID 209437113 - Decisão: INTIMO a parte executada acerca da penhora realizada, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 15:12:53 MIGUEL GUSTAVO PONTES GUERCIO
19/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:44

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
17/09/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
05/09/2024 11:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/08/2024 16:26

Recebidos os autos
30/08/2024 16:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/08/2024 07:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de ALMIR MANUEL DA SILVA JUNIOR em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 10:48

Expedição de Mandado.
03/07/2024 15:42

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2024 03:50

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 12:57

Recebidos os autos
28/06/2024 12:57

Outras decisões
25/06/2024 04:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/06/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/06/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 16:26

Expedição de Carta.
27/05/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:02

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 11:16

Recebidos os autos
14/05/2024 11:16

Outras decisões
14/05/2024 10:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/05/2024 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:15

Transitado em Julgado em 07/05/2024
07/05/2024 04:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA COSTA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:20

Decorrido prazo de ALMIR MANUEL DA SILVA JUNIOR em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 19/04/2024.
18/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 16:18

Recebidos os autos
16/04/2024 16:18

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
22/03/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 13:08

Recebidos os autos
11/03/2024 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/03/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 22:08

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0763658-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA COSTA REQUERIDO: ALMIR MANUEL DA SILVA JUNIOR, GRUPO SUPPORT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastrei o advogado da ré GRUPO SUPPORT, Dr.

FLAVIO TEODORO DA SILVA, inscrito na OAB/DF sob o n° 58.373.

O réu ALMIR MANUEL DA SILVA JUNIOR foi devidamente citado e intimado da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu.

Decreto, portanto, a sua revelia, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099, não se operando os seus efeitos naquilo em que lhe aproveitar a contestação apresentada pelo réu GRUPO SUPPORT.

Anote-se.

Intime-se, observando-se que contra o revel fluem os prazos a partir da publicação de cada ato, na forma do art. 346, caput, do CPC.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, no prazo de 5 dias.

Caso sejam apresentados documentos novos, ainda que no bojo da peça que venha a ser juntada, em respeito ao contraditório, dê-se vista à parte adversa, também pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
26/02/2024 08:51

Recebidos os autos
26/02/2024 08:51

Decretada a revelia
26/02/2024 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/02/2024 22:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 04:12

Decorrido prazo de ALMIR MANUEL DA SILVA JUNIOR em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 13:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 13:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/01/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 13:50

Juntada de Certidão
26/11/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/11/2023 08:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2023 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 14:05

Recebidos os autos
08/11/2023 14:05

Recebida a emenda à inicial
07/11/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
07/11/2023 16:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2023 16:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/11/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2024 12:32

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