06/06/2024 10:38

Arquivado Provisoramente
06/06/2024 10:38

Expedição de Certidão.
06/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 21:05

Recebidos os autos
03/06/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 21:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/05/2024 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/05/2024 04:04

Decorrido prazo de ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:04

Expedição de Certidão.
20/05/2024 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 15:23

Expedição de Mandado.
18/04/2024 08:29

Juntada de consulta renajud
16/04/2024 19:48

Recebidos os autos
16/04/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:48

Outras decisões
16/04/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/04/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:04

Juntada de consulta renajud
10/04/2024 21:20

Recebidos os autos
10/04/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 21:20

Outras decisões
09/04/2024 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/04/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:19

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:19

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 17:49

Juntada de Certidão
06/03/2024 04:42

Decorrido prazo de SAMUEL DA SILVA PONTES em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715768-24.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA EXECUTADO: SAMUEL DA SILVA PONTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao bloqueio SISBAJUD, sob a alegação de que a penhora "on line" realizada alcançou verba salarial do impugnante, em ofensa ao artigo 833, inciso IV, do CPC.

Tenho que não assiste razão ao impugnante, pois não apresentou documentos suficientes a comprovar que os valores bloqueados são oriundos de verba salarial.

Portanto, REJEITO a impugnação ao bloqueio SISBAJUD, pois não restou comprovado nos Autos que a quantia bloqueada é impenhorável, conforme prevê o artigo 854, §3º, inciso I, do CPC.

Este juízo, no momento, não determina a expedição de ofícios de transferência para conta bancária, visto a morosidade da medida.

Entretanto, autorizo desde já, a transferência do valor para chave PIX (CPF ou CNPJ) da parte autora/exequente ou de seu patrono, se esse detiver poderes para receber e dar quitação.

O advogado pode requerer que o pagamento dos honorários que lhe caibam seja efetuado em favor da sociedade de advogados que integra na qualidade de sócio.

Inteligência do art. 85, § 15 do CPC. (TJ-DF 07067561720208070000 DF 0706756-17.2020.8.07.0000, Relator: ANA CANTARINO, Data de Julgamento: 05/08/2020, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 17/08/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

EXPEÇA-SE alvará de levantamento em favor da parte autora/exequente e de seu patrono, se esse detiver poderes para receber e dar quitação, da quantia depositada no ID 186343559.

Após INTIME-SE a parte autora/exequente para retirar ou imprimir por meios próprios o alvará de levantamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

INTIME-SE a parte autora/exequente para apresentar planilha de débitos atualizada, deduzindo-se o valor levantado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, renove-se a pesquisa SISBAJUD de valores.

Caso infrutífera a medida anterior, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC, independente de nova intimação.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 22 de fevereiro de 2024 17:17:54.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
25/02/2024 21:23

Recebidos os autos
25/02/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 21:23

Outras decisões
22/02/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/02/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 22:24

Recebidos os autos
14/02/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/02/2024 14:14

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação
26/12/2023 02:40

Transitado em Julgado em 15/09/2023
19/12/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:10

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:58

Decorrido prazo de SAMUEL DA SILVA PONTES em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 12:17

Expedição de Certidão.
24/11/2023 05:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/11/2023 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 03:55

Decorrido prazo de SAMUEL DA SILVA PONTES em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2023 03:10

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 15:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2023 20:33

Recebidos os autos
10/10/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 20:33

Recebida a emenda à inicial
10/10/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/10/2023 17:40

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/10/2023 10:19

Decorrido prazo de ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 20:53

Recebidos os autos
25/09/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 20:53

Recebida a emenda à inicial
25/09/2023 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/09/2023 12:23

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 21:29

Recebidos os autos
18/09/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 21:29

Determinada a emenda à inicial
18/09/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/09/2023 03:55

Decorrido prazo de ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA em 15/09/2023 23:59.
01/09/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 21:51

Recebidos os autos
23/08/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 09:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/08/2023 14:21

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2023 21:18

Recebidos os autos
21/08/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 21:18

Indeferida a petição inicial
21/08/2023 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/08/2023 17:12

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 01:53

Decorrido prazo de ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 21:23

Recebidos os autos
25/07/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 21:23

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/07/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 21:22

Recebidos os autos
10/07/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 21:22

Determinada a emenda à inicial
10/07/2023 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/07/2023 04:06

Processo Desarquivado
07/07/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 17:39

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 15:49

Recebidos os autos
08/02/2023 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
07/02/2023 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 18:27

Transitado em Julgado em 07/02/2023
07/02/2023 14:13

Decorrido prazo de ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 03:14

Decorrido prazo de SAMUEL DA SILVA PONTES em 31/01/2023 23:59.
08/12/2022 01:50

Decorrido prazo de SAMUEL DA SILVA PONTES em 07/12/2022 23:59.
05/12/2022 01:15

Publicado Sentença em 05/12/2022.
02/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 18:11

Expedição de Certidão.
30/11/2022 15:54

Recebidos os autos
30/11/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:54

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 02:33

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 20:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/11/2022 19:20

Recebidos os autos
25/11/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 19:20

Outras decisões
17/11/2022 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de SAMUEL DA SILVA PONTES em 14/11/2022 23:59.
19/10/2022 05:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/10/2022 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 14:53

Recebidos os autos
30/09/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:53

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2022 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/09/2022 14:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/09/2022 15:12

Recebidos os autos
15/09/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:12

Determinada a emenda à inicial
05/09/2022 11:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
02/09/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704112-33.2023.8.07.0021

Policia Civil do Distrito Federal

Rodrigo Miguel Freitas de Farias

Advogado: Izabel Cristina Diniz Viana

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0704112-33.2023.8.07.0021

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Rodrigo Miguel Freitas de Farias

Advogado: Izabel Cristina Diniz Viana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2023 00:25

Exibir Processo

Processo nº 0723898-66.2023.8.07.0020

Sul America Companhia de Seguro Saude

Gutemberg Oliveira da Silva

Advogado: Luiz Felizardo Barroso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0713588-35.2022.8.07.0020

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Universal Show Solucoes para Eventos Eir...

Advogado: Rodnei Vieira Lasmar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2022 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0762048-31.2023.8.07.0016

Josue Pereira de Andrade

Royal Solucoes Financeiras LTDA

Advogado: Leticia Alves Godoy da Cruz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2023 16:38

Exibir Processo