29/11/2024 17:05

Baixa Definitiva
29/11/2024 17:04

Transitado em Julgado em 21/11/2024
29/11/2024 17:03

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/10/2024 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/10/2024 18:47

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:07

Recebidos os autos
24/09/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/09/2024 18:07

Recebidos os autos
24/09/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/09/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/09/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/09/2024 09:42

Recebidos os autos
24/09/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/09/2024 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:22

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/09/2024 20:59

Juntada de Petição de agravo
16/08/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:14

Recebidos os autos
14/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/08/2024 18:14

Recebidos os autos
14/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/08/2024 18:14

Recurso Especial não admitido
14/08/2024 11:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/08/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/08/2024 09:19

Recebidos os autos
14/08/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/08/2024 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:52

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/08/2024 16:45

Recebidos os autos
06/08/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/08/2024 16:44

Juntada de Certidão
05/08/2024 20:33

Juntada de Petição de recurso especial
05/07/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:13

Conhecido o recurso de TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA (APELANTE) e não-provido
20/06/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2024 11:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 17:32

Recebidos os autos
19/04/2024 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
17/04/2024 17:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/04/2024 02:06

Recebidos os autos
16/04/2024 02:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/04/2024 02:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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