23/12/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 23:35

Recebidos os autos
19/12/2024 23:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
19/12/2024 06:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/12/2024 06:39

Transitado em Julgado em 21/11/2024
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de JACONIAS CARVALHO MOREIRA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de EMILIO JOSE DE AZEVEDO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 24/10/2024.
24/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
16/09/2024 18:07

Recebidos os autos
16/09/2024 18:07

Julgado improcedente o pedido
03/09/2024 07:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/09/2024 07:55

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:30

Decorrido prazo de EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:36

Juntada de Petição de certidão
08/08/2024 02:24

Decorrido prazo de EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:24

Decorrido prazo de EMILIO JOSE DE AZEVEDO em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 15:02

Recebidos os autos
12/07/2024 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/06/2024 12:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/06/2024 04:47

Decorrido prazo de EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:47

Decorrido prazo de JACONIAS CARVALHO MOREIRA em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 07:11

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:49

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 03:26

Decorrido prazo de EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:26

Decorrido prazo de EMILIO JOSE DE AZEVEDO em 04/06/2024 23:59.
30/04/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 04:35

Decorrido prazo de EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 16:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/04/2024 03:36

Decorrido prazo de EMILIO JOSE DE AZEVEDO em 26/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:26

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706407-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA, EMILIO JOSE DE AZEVEDO EMBARGADO: JACONIAS CARVALHO MOREIRA DESPACHO Assiste razão à parte embargada.

Não consta do DJe disponibilizado no dia 28/02/2024 a publicação da decisão de id. 187703313, informada na certidão de disponibilização de id. 188042378.

Assim, ficam as partes intimadas da decisão de id. 187703313.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/04/2024 15:08

Recebidos os autos
03/04/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/03/2024 04:28

Decorrido prazo de EMILIO JOSE DE AZEVEDO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:28

Decorrido prazo de JACONIAS CARVALHO MOREIRA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:28

Decorrido prazo de EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706407-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA, EMILIO JOSE DE AZEVEDO EMBARGADO: JACONIAS CARVALHO MOREIRA DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/02/2024 18:28

Recebidos os autos
26/02/2024 18:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/02/2024 18:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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