22/07/2025 03:25

Decorrido prazo de GUSTAVO CARVALHO DE ARAUJO em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 14/07/2025.
13/07/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
09/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:21

Decorrido prazo de CRESCA - CENTRO DE REALIZACAO CRIADORA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LTDA - EPP em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:21

Decorrido prazo de COUTINHO, LACERDA, ROCHA, DINIZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 19:43

Recebidos os autos
26/05/2025 19:43

Deferido em parte o pedido de CRESCA - CENTRO DE REALIZACAO CRIADORA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (EXECUTADO)
12/03/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/03/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:51

Juntada de Petição de impugnação
27/01/2025 02:34

Publicado Intimação em 27/01/2025.
24/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
20/01/2025 22:32

Recebidos os autos
20/01/2025 22:32

Deferido o pedido de COUTINHO, LACERDA, ROCHA, DINIZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 02.***.***/0001-55 (EXEQUENTE).
02/12/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/11/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 14/10/2024.
11/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:55

Recebidos os autos
09/10/2024 18:55

Deferido em parte o pedido de COUTINHO, LACERDA, ROCHA, DINIZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 02.***.***/0001-55 (EXEQUENTE)
19/09/2024 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/09/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:19

Publicado Intimação em 13/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 10:17

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 09:53

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:32

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de CRESCA - CENTRO DE REALIZACAO CRIADORA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LTDA - EPP em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de COUTINHO, LACERDA, ROCHA, DINIZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 19/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:18

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 17:18

Desentranhado o documento
28/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:54

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739709-94.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP EXECUTADO: CRESCA - CENTRO DE REALIZACAO CRIADORA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LTDA - EPP Decisão Cuida-se de cumprimento de sentença.

Ante a desistência do cumprimento de sentença de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP, exclua-se a petição de ID 194500509 (e anexos), tão logo publicada a decisão.

Retifique-se a autuação, inclusive para que o polo ativo figure COUTINHO, LACERDA, ROCHA, DINIZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS; e no passivo CRESCA - CENTRO DE REALIZACAO CRIADORA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LTDA - EPP, bem como para corrigir o valor da causa no sistema informatizado (R$ 8.440,37) Após, intime-se a parte executada para o pagamento do débito, acrescido das custas recolhidas pelo credor nesta fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Ressalto que a intimação da parte executada dar-se-á na pessoa de seu advogado constituído nos autos, nos termos do art. 513, I, do CPC.

O pagamento no prazo assinalado isenta a parte da incidência da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Concite-se a parte executada de que, tão logo transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, tem início o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, libere-se a cifra ao exequente, bem como intime-se-lhe para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, sob pena de extinção pela satisfação da obrigação (art. 924, II do CPC).

Se a quantia não for suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC.

Do contrário, se não sobrevierem notícias de pagamento, no prazo legal, ou ainda, se este for insuficiente para a satisfação da obrigação, após a manifestação da parte executada, proceda-se à tentativa de constrição de bens e valores, mediante os sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (sem necessidade de nova conclusão).

Neste ponto, infrutíferas todos as diligências, e se nada for requerido pelo credor, a execução será suspensa por 1 (um) ano, com fulcro no artigo 921 do CPC (hipótese na qual o processo será remetido ao arquivo provisório).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
25/06/2024 13:59

Recebidos os autos
25/06/2024 13:59

Outras decisões
15/06/2024 03:59

Decorrido prazo de COUTINHO, LACERDA, ROCHA, DINIZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/06/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:19

Decorrido prazo de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
19/05/2024 10:03

Recebidos os autos
19/05/2024 10:03

Outras decisões
14/05/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/05/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 17:00

Recebidos os autos
30/04/2024 17:00

Determinada a emenda à inicial
30/04/2024 12:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
15/04/2024 10:02

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 15:28

Recebidos os autos
12/04/2024 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
12/04/2024 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 11:01

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 04:29

Decorrido prazo de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:28

Decorrido prazo de CRESCA - CENTRO DE REALIZACAO CRIADORA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LTDA - EPP em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 29/02/2024.
29/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, rejeito os embargos opostos.
27/02/2024 06:32

Recebidos os autos
27/02/2024 06:31

Julgado improcedente o pedido
20/12/2023 14:20

Juntada de Petição de substabelecimento
24/07/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/07/2023 19:03

Recebidos os autos
12/07/2023 19:03

Outras decisões
14/06/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/06/2023 11:05

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:17

Decorrido prazo de CRESCA - CENTRO DE REALIZACAO CRIADORA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LTDA - EPP em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:47

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 19:04

Recebidos os autos
10/05/2023 19:04

Outras decisões
08/03/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/02/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 05:03

Publicado Certidão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 17:54

Expedição de Certidão.
21/10/2022 00:15

Decorrido prazo de CRESCA - CENTRO DE REALIZACAO CRIADORA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LTDA - EPP em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:15

Decorrido prazo de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON em 20/10/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:30

Publicado Ata em 06/09/2022.
06/09/2022 00:30

Publicado Ata em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
22/08/2022 20:07

Juntada de Petição de substabelecimento
17/08/2022 13:34

Recebidos os autos do CEJUSC
17/08/2022 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
17/08/2022 13:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2022 02:18

Recebidos os autos
16/08/2022 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
19/07/2022 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/07/2022 16:39

Juntada de Certidão
19/07/2022 16:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
04/07/2022 13:30

Recebidos os autos
04/07/2022 13:30

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 08:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/05/2022 16:56

Recebidos os autos
24/05/2022 16:56

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2022 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
18/05/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:43

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
19/04/2022 16:38

Recebidos os autos
19/04/2022 16:38

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
18/04/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:42

Publicado Certidão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 09:19

Expedição de Certidão.
14/12/2021 00:36

Decorrido prazo de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON em 13/12/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 12:08

Recebidos os autos
16/11/2021 12:08

Decisão interlocutória - recebido
12/11/2021 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/11/2021 13:58

Juntada de Certidão
11/11/2021 10:13

Recebidos os autos
11/11/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 18:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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