STJ - 0111181-32.2003.8.07.0001

04/02/2020 14:09

Transitado em Julgado em 04/12/2019

03/02/2020 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu a inclusão do CPF/CNPJ da(s) parte(s), alterando o nome, de acordo com o cadastro da Receita Federal do Brasil.

07/11/2019 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2019 Petição Nº 218765/2019 - EDcl no AgInt no

06/11/2019 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/11/2019 13:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0218765 - EDcl no AgInt no REsp 1337836 - Publicação prevista para 07/11/2019

21/10/2019 23:59

Embargos de Declaração de GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 218765/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1337836

10/10/2019 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2019-AJC-1T)

08/10/2019 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário DISTRITO FEDERAL (Mandado nº 000805-2019-AJC-1T)

07/10/2019 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2019

04/10/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2019 13:41

Incluído em pauta para 15/10/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 218765/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1337836/DF

21/05/2019 09:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

20/05/2019 17:36

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 287931/2019 (Juntada Automática)

20/05/2019 17:36

Protocolizada Petição 287931/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2019

25/04/2019 05:59

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/04/2019 Petição Nº 218765/2019 -

24/04/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/04/2019 18:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 218765/2019. Publicação prevista para 25/04/2019)

22/04/2019 15:40

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 218765/2019 (Juntada Automática)

22/04/2019 15:40

Protocolizada Petição 218765/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2019

11/04/2019 06:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2019 Petição Nº 642345/2016 - AgInt

10/04/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2019 13:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0642345 - AgInt no REsp 1337836 - Publicação prevista para 11/04/2019

08/04/2019 23:59

Conhecido o recurso de GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 642345/2016 - AgInt no REsp 1337836

29/03/2019 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2019-AJC-1T)

26/03/2019 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário DISTRITO FEDERAL (Mandado nº 000195-2019-AJC-1T)

25/03/2019 06:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2019

22/03/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/03/2019 14:05

Incluído em pauta para 02/04/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 642345/2016 - AgInt no REsp 1337836/DF

21/03/2017 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno e impugnação

21/03/2017 12:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2017 para recurso quanto à r. decisão de fls. 521-527.

03/02/2017 17:38

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 26054/2017

03/02/2017 17:14

Ato ordinatório praticado (Petição 26054/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

03/02/2017 17:13

Protocolizada Petição 26054/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2017

02/02/2017 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2017

01/02/2017 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2016 17:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 02/02/2017)

16/12/2016 17:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 642345/2016

16/12/2016 16:06

Ato ordinatório praticado (Petição 642345/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

16/12/2016 15:49

Protocolizada Petição 642345/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2016

25/11/2016 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2016

24/11/2016 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2016 11:13

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido em parte (Publicação prevista para 25/11/2016)

22/11/2016 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA