21/05/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 14:56

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/05/2024 18:41

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:08

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 19:48

Juntada de Certidão
01/05/2024 00:00

Intimação

þ Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/04/2024 15:33

Recebidos os autos
30/04/2024 15:33

Homologada a Transação
30/04/2024 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/04/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 13:20

Transitado em Julgado em 19/04/2024
24/04/2024 12:13

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
19/04/2024 03:47

Decorrido prazo de TULIO MARCO DE SOUSA PAULA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:47

Decorrido prazo de MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 18/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
25/03/2024 09:28

Recebidos os autos
25/03/2024 09:28

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
21/03/2024 10:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:51

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Converto o julgamento em diligência.

Houve impugnação específica quanto à capacidade postulatória da advogada da Autora em contestação.

Verifico que a procuração juntada ao ID n.º 155244934 foi concedida por HENRIQUE SILVA BARBOSA NETO, sócio-administrador da Autora, em 2/6/2022.

Ocorre que conforme a última alteração do contrato social juntada ao ID n.º 161504414 pela Autora, já constava CRISTIANE FELIX BARBOSA como única sócia, em 16/4/2021, antes, portanto, da outorga de poderes à advogada DÉBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA.

Assim, intime-se a Autora para que se manifeste quanto a esse fato e para que junte, em 3 (três) dias, os documentos aptos a regularizar sua representação processual, sob pena de exclusão da advogada dos autos e intimação pessoal para que se manifeste, conforme permissão presente na Lei n.º 9.099/1995, art. 9º, caput.

Após o prazo, conclusos para sentença.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
12/03/2024 12:26

Recebidos os autos
12/03/2024 12:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/02/2024 11:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/02/2024 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:13

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
31/01/2024 09:21

Recebidos os autos
31/01/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:08

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
08/01/2024 14:07

Recebidos os autos
08/01/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/10/2023 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023 17:13

Recebidos os autos
26/10/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/10/2023 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2023 19:11

Juntada de Petição de réplica
13/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
05/10/2023 18:02

Recebidos os autos
05/10/2023 18:02

Outras decisões
05/10/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/09/2023 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2023 23:15

Juntada de Petição de contestação
08/09/2023 17:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/09/2023 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2023 17:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/08/2023 07:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2023 00:12

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0720142-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP REQUERIDO: TULIO MARCO DE SOUSA PAULA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria Conjunta 50/2020, deste E.

Tribunal, designo a data 08/09/2023 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/liEaJD ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023 18:36:05.
26/07/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 18:36

Expedição de Certidão.
25/07/2023 18:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2023 17:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0720142-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP REQUERIDO: TULIO MARCO DE SOUSA PAULA Certifico e dou fé que a parte requerida REQUERIDO: TULIO MARCO DE SOUSA PAULA não foi citada e intimada da Audiência de Conciliação, conforme certificado pelo Oficial de Justiça no ID n° 165733447.

Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2023 15:09:09.
19/07/2023 15:09

Juntada de Certidão
18/07/2023 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:11

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 14:43

Juntada de Certidão
05/07/2023 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 14:31

Recebidos os autos
30/06/2023 14:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/06/2023 17:41

Recebidos os autos
29/06/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
20/06/2023 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2023 17:07

Juntada de Certidão
13/06/2023 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2023 15:12

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 13:17

Expedição de Certidão.
13/06/2023 13:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/06/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 03:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2023 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 12:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2023 12:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/04/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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