10/10/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 18:22

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:20

Transitado em Julgado em 08/10/2024
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ALISSON DE SOUSA VALE em 03/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:05

Recebidos os autos
17/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/09/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/07/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 19:06

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
30/06/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:18

Recebidos os autos
18/06/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/06/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:01

Decorrido prazo de ALISSON DE SOUSA VALE em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713593-29.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALISSON DE SOUSA VALE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para oferecimento de contestação.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, encaminho os autos para pronunciamento do Ministério Público, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
27/02/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:19

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
15/12/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:12

Decorrido prazo de ALISSON DE SOUSA VALE em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 13:03

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 20:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 20:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/11/2023 18:27

Recebidos os autos
27/11/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:27

Outras decisões
27/11/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/11/2023 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 13:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/11/2023 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2023 21:07

Recebidos os autos
26/11/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2023 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/11/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 14:12

Juntada de Certidão
26/11/2023 13:53

Recebidos os autos
26/11/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
26/11/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 08:00

Juntada de Certidão
26/11/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 19:00

Recebidos os autos
25/11/2023 19:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
25/11/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2023 12:29

Juntada de Certidão
25/11/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 11:59

Recebidos os autos
25/11/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
25/11/2023 11:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/11/2023 17:00

Recebidos os autos
24/11/2023 16:59

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
24/11/2023 16:59

Declarada incompetência
24/11/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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