17/03/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/03/2025 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ENIO FLORENCIO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:46

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de ENIO FLORENCIO DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:29

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
14/01/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
13/01/2025 16:29

Recebidos os autos
13/01/2025 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
17/12/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 10:48

Recebidos os autos
17/12/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:48

Deferido o pedido de WALACE ALVES DE LIMA - CPF: *06.***.*95-50 (REQUERENTE).
16/12/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ENIO FLORENCIO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 20:51

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
12/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
12/11/2024 10:38

Recebidos os autos
12/11/2024 10:38

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
25/10/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/10/2024 16:34

Recebidos os autos
02/07/2024 05:05

Decorrido prazo de ENIO FLORENCIO DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 11:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/06/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2024 13:48

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 18:29

Recebidos os autos
04/06/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:29

Deferido o pedido de WALACE ALVES DE LIMA - CPF: *06.***.*95-50 (REQUERENTE).
29/05/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/05/2024 06:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 16:19

Recebidos os autos
08/05/2024 16:19

Deferido o pedido de WALACE ALVES DE LIMA - CPF: *06.***.*95-50 (REQUERENTE).
22/04/2024 12:37

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:36

Decorrido prazo de DERLI LEITE DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/03/2024 18:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703755-70.2020.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WALACE ALVES DE LIMA, WALLYSTON ALVES DE LIMA REQUERIDO: ENIO FLORENCIO DA SILVA, JOSE ALBERTO DE FRANCA JUNIOR, RONE VON BORGES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA WALACE ALVES DE LIMA e WALLYSTON ALVES DE LIMA ajuizaram ação de resolução de contrato c/c reintegração de posse e perdas e danos em desfavor de ENIO FLORENCIO DA SILVA, JOSÉ ALBERTO DE FRANÇA JÚNIOR e RONE VON BORGES DE OLIVEIRA, partes qualificadas nos autos.

Os autores sustentam que firmaram contrato de permuta com os requeridos, pelo qual os autores se obrigaram a entregar o lote localizado na QS 06, conjunto 01, lote 19, Riacho Fundo/DF, e os ora requeridos, em contrapartida, comprometeram-se à entrega aos autores de quatro unidades habitacionais que seriam construídas no lote.

Alegam que cumpriram sua parte no ajuste, mediante a entrega do lote, todavia, os requeridos não concluíram a construção, a qual deveria ter sido finalizada até 27/12/2018.

Portanto, não houve entrega das unidades prometidas em permuta e os requeridos abandonaram a obra.

Além disso, os requeridos quedaram-se inadimplentes com o pagamento de ajuda de custo aos autores, no valor de R$1.000,00 mensais, no período compreendido entre o início da construção e a entrega dos imóveis, conforme consta do contrato de permuta.

Relatam que o DF LEGAL notificou a obra dezenove vezes por irregularidades e a obra foi embargada, estando pendente auto de demolição.

Afirmam que tentaram resolver a questão amigavelmente, porém, sem sucesso.

Assim, pleiteiam, a reintegração dos autores na posse do imóvel, a resolução do contrato de permuta, condenação dos requeridos ao pagamento de perdas e danos no importe de R$80.000,00, danos materiais no valor de R$480.000,00 e danos morais na quantia de R$100.000,00.

O pedido de antecipação de tutela foi indeferido no ID 71670114, fls. 306/308.

No ID 75679969, fl. 315, os autores e o primeiro e segundo requeridos (ENIO FLORENCIO DA SILVA, JOSÉ ALBERTO DE FRANÇA JÚNIOR) comunicaram que entabularam acordo extrajudicial, razão pela qual os autores pugnaram pela desistência da ação em relação ao primeiro e segundo requeridos e continuação do feito em relação ao terceiro requerido, RONE VON BORGES DE OLIVEIRA, que não foi homologado conforme decisões de IDs 79072686 e 89801895.

No ID 76141324, fls. 326/335, o senhor JOSÉ CARLOS SILVA pugnou pela sua habilitação nos presentes autos como terceiro interessado, alegando ser credor dos requeridos, porque adquiriu o apartamento 03 do imóvel objeto da lide.

ENIO FLORENCIO DA SILVA compareceu aos autos e salientou que por meio de acordo firmado entre as partes (ID 75679988), transferiu todos os direitos e deveres do imóvel sito à QS 06, conjunto 01, lote 19, Riacho Fundo I – DF, matrícula 29.893 do cartório do 4º Ofício de registro de imóveis do Distrito Federal, para o Requerente WALACE ALVES DE LIMA, ID 108910876.

Citação por edital de RONE VON BORGES DE OLIVEIRA, ID 112766273, a Curadoria Especial apresentou contestação por negativa geral, ID 126392655.

Indeferida a gratuidade de justiça ao réu RONE, ID 139030903.

A advogada renunciou aos poderes, e intimado para regularizar sua representação processual, não foi possível sua intimação, ID 177209433.

Réplica no ID 126563460.

Citado por edital o réu JOSE ALBERTO DE FRANCA JUNIOR, 139537216, a Curadoria Especial apresentou defesa por negativa geral, ID 151693344.

Réplica no ID 152300586.

DERLI LEITE DA SILVA pleiteou o ingresso como terceira interessada no ID 177650704.

Autor se manifesta contrariamente à intervenção da terceira, ID 178326407.

Decido.

Observo que Gustavo Resende Camilo, conforme Instrumento Particular de Compra e Venda de 18/1/2018, vendeu o imóvel (lote) para o senhor Walace Alves de Lima, o qual, de sua vez, celebrou Instrumento Particular de Permuta de Fração Ideal do Terreno por Unidade Autônoma a ser construída pelo requerido José Alberto de França Junior e o senhor Rone Von Borges de Oliveira, a despeito de essas transações não terem sido averbadas na matrícula do imóvel.

E em 25/4/2018, o senhor José Alberto alienou apartamento na planta ao senhor Máximo, o qual passou os direitos para o José Carlos (primeiro terceiro interessado), em 5/8/2020; e Rone Von alienou para Derli Leite (segunda terceira interessada), apartamentos do empreendimento.

Dos autos 0700712-62.2019.8.07.0017 observo que Gustavo Resende logrou êxito na sentença, confirmada em segunda instância, mas ainda em grau de recurso, ao fim de impor a Wallace, réu naqueles autos, a obrigação de transferir o imóvel localizado na QS 06, conjunto 01, Lote 19, Riacho Fundo/DF, sob matrícula n. 29.893 no Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, para si ou para o novo proprietário, caso haja, observada a ordem da cadeia dominial.

Observo que há conexão entre este processo e o de nº 0714895-34.2020.8.07.0007, razão por que determino a associação para julgamento conjunto.

Há informação de que há auto de demolição da construção.

Assim, diga o autor se houve trânsito em julgado nos autos 0700712-62.2019.8.07.0017, ante o recurso interposto e remessa dos autos ao STJ em 17/10/2023, devendo juntar aos autos a sentença, sentença nos embargos, acórdão, eventuais embargos e demais decisões quanto ao recebimento ou não dos recursos.

Outrossim, deverá informar a situação da construção no imóvel, esclarecendo se houve ou não a demolição da obra.

Prazo de 15 dias.

Promova a Secretaria a associação deste processo ao de nº 0714895-34.2020.8.07.0007 para julgamento conjunto e anote-se a terceira interessa DERLI LEITE DA SILVA.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 23 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
23/02/2024 18:26

Apensado ao processo #Oculto#
23/02/2024 17:30

Recebidos os autos
23/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/11/2023 13:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/11/2023 21:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/11/2023 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/11/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/11/2023 11:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/10/2023 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:50

Recebidos os autos
17/10/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:50

Outras decisões
03/10/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/06/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2023 00:56

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
21/06/2023 11:27

Recebidos os autos
21/06/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:27

Outras decisões
11/06/2023 12:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/05/2023 19:24

Recebidos os autos
25/05/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 19:24

Outras decisões
12/05/2023 00:42

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
08/05/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/05/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:37

Expedição de Certidão.
28/04/2023 18:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/04/2023 01:06

Decorrido prazo de ENIO FLORENCIO DA SILVA em 12/04/2023 23:59.
03/04/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2023 00:37

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 15:23

Juntada de Petição de réplica
14/03/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:53

Juntada de Certidão
08/03/2023 17:20

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 10:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/02/2023 03:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/01/2023 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/12/2022 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 15:13

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE FRANCA JUNIOR - CPF: *98.***.*47-04 (REQUERIDO) em 13/12/2022.
14/12/2022 03:05

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE FRANCA JUNIOR em 13/12/2022 23:59.
17/10/2022 00:53

Publicado Edital em 17/10/2022.
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 16:36

Expedição de Edital.
10/10/2022 17:20

Recebidos os autos
10/10/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 17:20

Decisão interlocutória - deferimento
10/06/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/06/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 07:03

Publicado Certidão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 13:13

Expedição de Certidão.
01/06/2022 12:45

Juntada de Petição de réplica
31/05/2022 11:20

Juntada de Petição de contestação
14/05/2022 10:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/04/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 11:46

Decorrido prazo de RONE VON BORGES DE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*30-44 (REQUERIDO) em 16/03/2022.
17/03/2022 00:36

Decorrido prazo de RONE VON BORGES DE OLIVEIRA em 16/03/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de ENIO FLORENCIO DA SILVA em 09/02/2022 23:59:59.
22/01/2022 01:56

Decorrido prazo de ENIO FLORENCIO DA SILVA em 21/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:22

Publicado Edital em 21/01/2022.
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 15:47

Expedição de Edital.
16/12/2021 00:15

Publicado Decisão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 19:14

Recebidos os autos
13/12/2021 19:14

Decisão interlocutória - deferimento
28/11/2021 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/11/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
21/10/2021 18:46

Juntada de Certidão
20/10/2021 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2021 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/10/2021 09:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/10/2021 19:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/10/2021 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2021 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:15

Publicado Certidão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 14:00

Juntada de Certidão
17/08/2021 02:52

Decorrido prazo de WALLYSTON ALVES DE LIMA em 16/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 18:52

Juntada de Certidão
03/08/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
31/07/2021 02:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA em 30/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 23/07/2021.
23/07/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
21/07/2021 14:06

Recebidos os autos
21/07/2021 14:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/05/2021 13:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/04/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/03/2021 07:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/02/2021 18:24

Expedição de Mandado.
02/02/2021 13:09

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:31

Decorrido prazo de WALLYSTON ALVES DE LIMA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:31

Decorrido prazo de WALACE ALVES DE LIMA em 28/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:52

Publicado Decisão em 21/01/2021.
14/01/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
12/01/2021 18:17

Recebidos os autos
12/01/2021 18:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/11/2020 17:33

Juntada de ata
03/11/2020 19:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/10/2020 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/10/2020 16:50

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 13:47

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
15/10/2020 13:20

Expedição de Certidão.
14/10/2020 14:45

Audiência Conciliação designada - 30/11/2020 14:10
07/10/2020 15:12

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
15/09/2020 14:28

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 03:15

Publicado Decisão em 15/09/2020.
15/09/2020 03:15

Publicado Decisão em 15/09/2020.
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 15:33

Recebidos os autos
11/09/2020 15:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2020 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/09/2020 12:40

Decorrido prazo de WALACE ALVES DE LIMA em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020 12:40

Decorrido prazo de WALLYSTON ALVES DE LIMA em 31/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2020.
26/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2020.
26/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2020.
25/08/2020 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 11:10

Juntada de Petição de substabelecimento
24/08/2020 11:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/08/2020 17:19

Recebidos os autos
21/08/2020 17:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/08/2020 13:42

Publicado Decisão em 13/08/2020.
13/08/2020 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 09:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/08/2020 18:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/08/2020 17:54

Juntada de Petição de substabelecimento
07/08/2020 16:26

Recebidos os autos
07/08/2020 16:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/08/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702914-07.2022.8.07.0017

Banco Santander (Brasil) S.A.

Janilson Bernardino Oliveira

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2022 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0700888-07.2020.8.07.0017

Colegio Isaac Newton LTDA - EPP

Ana Vitoria Farias Leite

Advogado: Jose Carlos Salvino Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2020 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0749938-48.2023.8.07.0000

Arnaldo Maciel Fernandes Neto

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Thiago Henrique Santos Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0701598-82.2024.8.07.0018

Laio Ribeiro Lopes Tarcitano

Banco do Brasil SA

Advogado: Roberto Alves Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0708658-46.2023.8.07.0017

Francineldo Veras Ferreira

Roberto Teixeira

Advogado: Michelle dos Santos Negreiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/11/2023 20:32

Exibir Processo