15/04/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:12

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:24

Juntada de Certidão
05/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES SIQUEIRA em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:08

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES SIQUEIRA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:44

Recebidos os autos
11/02/2025 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
28/01/2025 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/01/2025 08:49

Transitado em Julgado em 22/01/2024
27/01/2025 02:32

Publicado Sentença em 27/01/2025.
24/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:13

Recebidos os autos
22/01/2025 18:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/12/2024 06:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DENILSON SANTOS MAGALHAES em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 18:27

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 14:31

Recebidos os autos
30/10/2024 14:31

Deferido o pedido de ITA SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (REU).
30/10/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
30/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:37

Recebidos os autos
28/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 05:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI em 16/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 22:21

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:00

Intimação

Intime-se o exequente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, a fim de: - incluir no polo ativo o(a) advogado(a) credor(a) dos honorários advocatícios, pois tal crédito está incluído no débito ora objeto do cumprimento de sentença; - apresentar novo demonstrativo discriminado e atualizado do débito, eis que o valor cobrado diverge daquele que resulta do título executivo judicial formado, notadamente para retificar o percentual devido a título de honorários de sucumbência (10%) e o termo inicial da correção monetária e dos juros moratórios (10/06/2019).

Considerando o princípio da menor onerosidade ao devedor e a melhor forma de satisfação do crédito, intime-se o exequente para a fim de obter o recebimento imediato de quantia, objeto de eventual pagamento espontâneo, informe conta bancária em que o executado possa fazer o depósito (dados necessários: banco; agência; número da conta, indicando se é corrente ou poupança; nome do titular e CPF/CNPJ deste).

A apresentação de conta bancária de advogado será aceita apenas se tiver recebido poderes para receber e dar quitação.

No caso de inércia, arquivem-se independente de nova conclusão.

Venha nova petição inicial, na íntegra, ou seja, com todas as modificações necessárias, a fim de evitar futura alegação de nulidade na intimação.
21/08/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 21:36

Recebidos os autos
20/08/2024 21:36

Determinada a emenda à inicial
27/07/2024 02:35

Decorrido prazo de FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI em 26/07/2024 23:59.
17/07/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
12/07/2024 18:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/07/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:50

Recebidos os autos
04/07/2024 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
02/07/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:47

Recebidos os autos
24/06/2024 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
21/06/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 17:30

Transitado em Julgado em 19/04/2024
20/06/2024 02:53

Publicado Intimação em 20/06/2024.
19/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 18:39

Recebidos os autos
17/06/2024 18:39

Gratuidade da justiça não concedida a DENILSON SANTOS MAGALHAES - CPF: *72.***.*13-53 (AUTOR).
07/06/2024 03:29

Decorrido prazo de FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI em 06/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
23/05/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:14

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:55

Recebidos os autos
17/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
22/03/2024 04:27

Decorrido prazo de ITA SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - ME em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 29/02/2024.
28/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para: a) declarar nulo o contrato celebrado entre o autor e a ré Fênix; b) condenar a ré Fênix a restituir ao autor a quantia de R$ 164.456,54, corrigida e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde 10/06/2019.

Nesses termos, declaro o feito extinto com resolução de mérito, consoante art. 487, inciso I, do CPC.

Considerando a sucumbência mínima do autor, quanto à pretensão contra a primeira ré, condeno-a a arcar com a integralidade das despesas do processo e a pagar aos patronos do autor honorários de sucumbência de 10% sobre o valor da condenação.

Tendo em vista que o autor sucumbiu nos pedidos dirigidos ao Banco Pan e à ré Ita, relativos à indenização por dano moral (R$20.000,00) e anulação do contrato de empréstimo, no valor de R$ 192.445,86, deverá pagar aos patronos dos réus a quantia de 10% sobre a soma desses dois pedidos, ou seja, a base de cálculo é de R$ 212.445,86, a ser atualizada desde o ajuizamento.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.
26/02/2024 22:11

Recebidos os autos
26/02/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 22:11

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2023 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
26/08/2023 04:03

Decorrido prazo de ITA SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - ME em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:17

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:19

Recebidos os autos
15/08/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:19

Outras decisões
15/08/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
11/08/2023 21:56

Juntada de Certidão
23/06/2023 01:05

Decorrido prazo de ITA SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - ME em 22/06/2023 23:59.
14/06/2023 08:57

Juntada de Petição de especificação de provas
09/06/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 19:30

Recebidos os autos
02/06/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 19:30

Outras decisões
01/06/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
19/05/2023 15:19

Juntada de Petição de réplica
04/05/2023 00:11

Publicado Certidão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 13:45

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:41

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:55

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:12

Decorrido prazo de FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI em 16/03/2023 23:59.
24/01/2023 02:36

Publicado Edital em 23/01/2023.
24/01/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 13:25

Juntada de Certidão
16/01/2023 12:36

Expedição de Edital.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 20:04

Recebidos os autos
21/09/2022 20:04

Decisão interlocutória - deferimento
21/09/2022 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
12/09/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 18:43

Expedição de Certidão.
22/08/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 08:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/06/2022 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
20/03/2022 22:58

Recebidos os autos
20/03/2022 22:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2022 22:58

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
17/03/2022 14:20

Expedição de Certidão.
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de DENILSON SANTOS MAGALHAES em 10/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 00:22

Publicado Certidão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 08:33

Juntada de Certidão
19/01/2022 21:37

Juntada de Certidão
29/09/2021 18:43

Juntada de Certidão
24/09/2021 02:34

Decorrido prazo de ITA SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - ME em 23/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 17:22

Juntada de Certidão
31/08/2021 16:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/08/2021 16:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/08/2021 02:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/08/2021 23:59:59.
12/07/2021 20:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2021 20:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 20:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2021 16:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/04/2021 02:49

Decorrido prazo de DENILSON SANTOS MAGALHAES em 26/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 30/03/2021.
29/03/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
22/03/2021 15:50

Recebidos os autos
22/03/2021 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2021 21:51

Juntada de Certidão
22/02/2021 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
22/02/2021 18:17

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 02:28

Publicado Decisão em 10/02/2021.
09/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
28/01/2021 18:20

Recebidos os autos
28/01/2021 18:20

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2021 20:21

Juntada de Certidão
27/01/2021 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
26/01/2021 16:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/12/2020 03:45

Publicado Decisão em 03/12/2020.
02/12/2020 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
11/11/2020 17:06

Recebidos os autos
11/11/2020 17:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/11/2020 15:39

Juntada de Certidão
07/11/2020 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
07/11/2020 15:37

Juntada de Certidão
28/10/2020 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/10/2020 14:27

Expedição de Certidão.
28/10/2020 13:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/10/2020 02:28

Publicado Decisão em 28/10/2020.
28/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
26/10/2020 16:43

Recebidos os autos
26/10/2020 16:43

Declarada incompetência
26/10/2020 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
26/10/2020 13:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/10/2020 02:32

Publicado Despacho em 08/10/2020.
07/10/2020 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2020 16:05

Recebidos os autos
05/10/2020 16:05

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
05/10/2020 07:24

Decorrido prazo de DENILSON SANTOS MAGALHAES - CPF: *72.***.*13-53 (AUTOR) em 30/09/2020.
01/10/2020 02:34

Decorrido prazo de FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI em 30/09/2020 23:59:59.
01/10/2020 02:34

Decorrido prazo de DENILSON SANTOS MAGALHAES em 30/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 03:06

Publicado Decisão em 09/09/2020.
08/09/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 15:28

Recebidos os autos
04/09/2020 15:28

Decisão interlocutória - indeferimento
03/09/2020 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
03/09/2020 16:25

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 13:42

Publicado Certidão em 13/08/2020.
12/08/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 18:35

Expedição de Certidão.
07/08/2020 16:45

Expedição de Carta.
06/08/2020 10:26

Recebidos os autos
06/08/2020 10:26

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
05/08/2020 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
05/08/2020 16:31

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 02:29

Publicado Certidão em 29/07/2020.
28/07/2020 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 16:56

Expedição de Certidão.
24/07/2020 16:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/07/2020 16:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/07/2020 16:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/07/2020 14:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/05/2020 08:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/05/2020 18:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 13:27

Publicado Decisão em 22/05/2020.
22/05/2020 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2020 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2020 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2020 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2020 14:01

Recebidos os autos
20/05/2020 14:01

Decisão interlocutória - indeferimento
19/05/2020 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
19/05/2020 11:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 02:16

Publicado Certidão em 13/05/2020.
12/05/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 20:19

Expedição de Certidão.
08/05/2020 20:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/03/2020 03:22

Publicado Certidão em 11/03/2020.
11/03/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2020 18:03

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 13:43

Juntada de Certidão
06/03/2020 02:55

Publicado Decisão em 06/03/2020.
06/03/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 15:11

Recebidos os autos
04/03/2020 15:11

Decisão interlocutória - indeferimento
28/02/2020 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
28/02/2020 12:55

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 03:12

Publicado Certidão em 20/02/2020.
19/02/2020 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 16:44

Expedição de Certidão.
17/02/2020 16:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/02/2020 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2020 12:29

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 20:35

Publicado Certidão em 28/01/2020.
27/01/2020 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 17:54

Expedição de Certidão.
23/01/2020 16:55

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 07:55

Publicado Certidão em 22/01/2020.
21/01/2020 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/12/2019 18:06

Expedição de Certidão.
26/12/2019 18:06

Juntada de Certidão
26/12/2019 18:03

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/12/2019 18:28

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 15:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/11/2019 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2019 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2019 18:56

Juntada de Certidão
11/11/2019 16:53

Expedição de Ofício.
08/11/2019 19:22

Juntada de Certidão
04/11/2019 20:24

Recebidos os autos
04/11/2019 20:24

Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2019 19:16

Juntada de Certidão
31/10/2019 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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