15/05/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 15:32

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:38

Decorrido prazo de ERGINA DA SILVA LIMA em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 25/04/2024.
24/04/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709948-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERGINA DA SILVA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, sob o id n° 193326842, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Custas e honorários descabidos.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/04/2024 17:30

Recebidos os autos
19/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:30

Extinto o processo por desistência
15/04/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/04/2024 16:54

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709948-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERGINA DA SILVA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a prioridade de tramitação do feito (art. 1.048, I, CPC).

Anote-se.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/02/2024 16:32

Recebidos os autos
23/02/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:31

Outras decisões
09/02/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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