12/03/2025 17:48

Arquivado Provisoramente
02/12/2024 15:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/12/2024 15:50

Juntada de Ofício de requisição
25/11/2024 13:25

Juntada de Certidão
20/11/2024 10:40

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:44

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
29/09/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 20:26

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:16

Recebidos os autos
24/09/2024 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/09/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/09/2024 08:21

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:41

Expedição de Ofício.
06/09/2024 09:49

Transitado em Julgado em 05/09/2024
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/08/2024 11:55

Recebidos os autos
13/08/2024 11:55

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
29/07/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:14

Recebidos os autos
18/06/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:52

Recebidos os autos
21/05/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
03/05/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:16

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:18

Juntada de Petição de réplica
15/04/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710618-06.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/02/2024 15:38

Recebidos os autos
22/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:37

Outras decisões
09/02/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 15:47

Juntada de Certidão
07/02/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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