29/08/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 16:48

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715863-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA FLAVIA ALBUQUERQUE DE ALENCAR SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 206901774 - Pág. 1.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 206901774 - Pág. 1.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/08/2024 17:17

Recebidos os autos
23/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:03

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
20/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
20/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:10

Expedição de Ofício.
03/04/2024 13:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
29/02/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715863-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA FLAVIA ALBUQUERQUE DE ALENCAR SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA/DF, 22 de fevereiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
22/02/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:13

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:31

Recebidos os autos
19/02/2024 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/02/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2024 14:07

Transitado em Julgado em 26/01/2024
27/01/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:44

Decorrido prazo de MARIA FLAVIA ALBUQUERQUE DE ALENCAR SILVA em 23/01/2024 23:59.
06/12/2023 08:03

Publicado Sentença em 06/12/2023.
05/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
03/12/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/11/2023 13:57

Recebidos os autos
28/11/2023 13:57

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
12/11/2023 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:14

Recebidos os autos
14/09/2023 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/09/2023 18:43

Recebidos os autos
14/09/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:47

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 17:06

Recebidos os autos
14/08/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:06

Outras decisões
31/07/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/07/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 16:42

Recebidos os autos
14/07/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
02/07/2023 16:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
16/06/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:18

Expedição de Certidão.
16/06/2023 17:11

Juntada de Petição de réplica
02/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 17:32

Expedição de Certidão.
30/05/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 02:22

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 18:26

Recebidos os autos
14/04/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 18:26

Outras decisões
13/04/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/04/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:17

Publicado Despacho em 10/04/2023.
04/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 19:06

Recebidos os autos
31/03/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/03/2023 18:44

Juntada de Certidão
22/03/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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