16/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
06/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 18:38

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:06

Decorrido prazo de NORMA LUCIA PEREIRA em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:22

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:25

Recebidos os autos
19/02/2025 09:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de NORMA LUCIA PEREIRA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 16:26

Recebidos os autos
08/01/2025 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/12/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/12/2024 15:14

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de NORMA LUCIA PEREIRA em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:28

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 17:47

Recebidos os autos
30/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:47

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de NORMA LUCIA PEREIRA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:55

Recebidos os autos
31/07/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2024 04:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:26

Recebidos os autos
07/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:26

Outras decisões
23/05/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 18:36

Juntada de Petição de réplica
17/05/2024 03:22

Decorrido prazo de NORMA LUCIA PEREIRA em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:45

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:30

Decorrido prazo de NORMA LUCIA PEREIRA em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707093-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NORMA LUCIA PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
01/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707093-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NORMA LUCIA PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/02/2024 17:22

Recebidos os autos
23/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:22

Outras decisões
09/02/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 14:39

Juntada de Certidão
07/02/2024 18:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/02/2024 18:46

Recebidos os autos
07/02/2024 18:46

Determinação de redistribuição por prevenção
26/01/2024 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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