21/05/2025 21:49

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 21:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 21:48

Transitado em Julgado em 07/05/2025
12/05/2025 02:40

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 18:41

Recebidos os autos
07/05/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 18:18

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de ALINE ALVES ARAUJO em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ALINE ALVES ARAUJO em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 19:26

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:40

Juntada de Certidão
10/01/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:13

Expedição de Autorização.
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de ALINE ALVES ARAUJO em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 12:40

Recebidos os autos
18/11/2024 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/10/2024 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ALINE ALVES ARAUJO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ALINE ALVES ARAUJO em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 17:07

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALINE ALVES ARAUJO em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 18:54

Recebidos os autos
05/09/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:54

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de ALINE ALVES ARAUJO em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:01

Recebidos os autos
16/05/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/05/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:23

Decorrido prazo de ALINE ALVES ARAUJO em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:20

Juntada de Certidão
22/04/2024 21:25

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 13:43

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710842-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALINE ALVES ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o feito.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/02/2024 17:22

Recebidos os autos
23/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:22

Outras decisões
09/02/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 14:48

Juntada de Certidão
08/02/2024 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2024 17:38

Recebidos os autos
08/02/2024 17:38

Declarada incompetência
08/02/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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