TJDFT - 0008931-81.2004.8.07.0001

18/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/07/2025 Petição Nº 649432/2025 -

17/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 649432/2025. Publicação prevista para 18/07/2025)

16/07/2025 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 649432/2025

16/07/2025 17:14

Protocolizada Petição 649432/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2025

26/06/2025 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583821/2025

26/06/2025 07:54

Protocolizada Petição 583821/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 18:30

Conhecido em parte o recurso de FRANCISCA DE FATIMA BORGES CASADO, JEFERSON MAXIMINO PINTO, JOSEFA CASSIVA DO NASCIMENTO, LUCIANA BORGES LIMA, MARCELO PEREIRA MARTINS, MARIA MANUELA BASTOS MOREIRA, NATALINO PEREIRA DA CUNHA, PATRICIA ROMANA BUCUR e WALTER

10/07/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/07/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/07/2024 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 585328/2024

10/07/2024 16:19

Protocolizada Petição 585328/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2024

12/06/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/06/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/06/2024 08:21

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2592482)

11/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 15:01

Conheço do agravo de FRANCISCA DE FATIMA BORGES CASADO, JEFERSON MAXIMINO PINTO, JOSEFA CASSIVA DO NASCIMENTO, LUCIANA BORGES LIMA, MARCELO PEREIRA MARTINS, MARIA MANUELA BASTOS MOREIRA, NATALINO PEREIRA DA CUNHA, PATRICIA ROMANA BUCUR e WALTERCIDES OSCAR

06/06/2024 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2137791 (2023/0432009-0)

20/05/2024 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2024 17:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

11/04/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS