STJ - 0701439-12.2019.8.07.0020

13/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 13/05/2025

11/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025 19:30

Não conhecido o recurso de CLEOMAR VIANA BATISTA

12/08/2024 08:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/08/2024 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 456-458 e petição de agravo em recurso especial às fls. e-STJ 461-469.

09/08/2024 14:16

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1882393)

08/08/2024 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/08/2024 18:07

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/08/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

19/02/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 19/02/2024

12/12/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023 20:40

Prejudicado o recurso de CLEOMAR VIANA BATISTA

06/12/2023 17:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/12/2023 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 16:16

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 367.

06/12/2023 14:30

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/12/2023 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

06/12/2023 13:28

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/06/2022 14:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/06/2022 14:20

Transitado em Julgado em 21/06/2022

27/05/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

25/05/2022 21:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

20/05/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/12/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2021

13/12/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2021

10/12/2021 20:50

Conhecido o recurso de CLEOMAR VIANA BATISTA e provido

18/08/2020 13:10

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

18/08/2020 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/08/2020 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/07/2020 22:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS