09/07/2025 17:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/10/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/10/2024 15:56

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0708107-42.2022.8.07.0004 AGRAVANTE: B FINTECH SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA AGRAVADAS: MAYARA KELLY VALENTIM VIEIRA, BLU INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A., HNG ATACADO LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por B FINTECH SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
13/09/2024 14:55

Recebidos os autos
13/09/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/09/2024 14:55

Recebidos os autos
13/09/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/09/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/09/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/09/2024 11:34

Recebidos os autos
13/09/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/09/2024 11:33

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A. em 11/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708107-42.2022.8.07.0004 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA AGRAVADO: MAYARA KELLY VALENTIM VIEIRA, BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A., HNG ATACADO LTDA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 20 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
20/08/2024 10:17

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:13

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/08/2024 10:12

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
20/08/2024 08:32

Juntada de Petição de agravo
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MAYARA KELLY VALENTIM VIEIRA em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A. em 08/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 05/08/2024.
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
13/03/2024 20:51

Recebidos os autos
13/03/2024 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:51

Recebidos os autos
13/03/2024 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:51

Recurso Especial não admitido
08/03/2024 11:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/03/2024 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/03/2024 11:13

Recebidos os autos
08/03/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/03/2024 11:13

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de MAYARA KELLY VALENTIM VIEIRA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:18

Decorrido prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:18

Decorrido prazo de BONSUCESSO CONTROLADORIA LTDA em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
24/02/2024 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de BONSUCESSO CONTROLADORIA LTDA em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 22:43

Recebidos os autos
19/02/2024 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:43

Recebidos os autos
19/02/2024 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/02/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/02/2024 09:19

Recebidos os autos
08/02/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/02/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 16:16

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:15

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/01/2024 15:41

Recebidos os autos
26/01/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/01/2024 15:40

Juntada de Certidão
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de HNG ATACADO LTDA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de BONSUCESSO CONTROLADORIA LTDA em 25/01/2024 23:59.
21/12/2023 11:48

Juntada de Petição de recurso especial
01/12/2023 02:20

Publicado Ementa em 01/12/2023.
01/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
24/11/2023 14:56

Conhecido o recurso de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-77 (EMBARGANTE) e não-provido
24/11/2023 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 16:45

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2023 15:18

Recebidos os autos
16/11/2023 11:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
15/11/2023 02:17

Decorrido prazo de MAYARA KELLY VALENTIM VIEIRA em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de BONSUCESSO CONTROLADORIA LTDA em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 14:34

Recebidos os autos
01/11/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
31/10/2023 14:06

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/10/2023 09:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 02:15

Publicado Ementa em 23/10/2023.
20/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
05/10/2023 14:09

Conhecido o recurso de MAYARA KELLY VALENTIM VIEIRA - CPF: *32.***.*15-09 (APELANTE) e provido em parte
05/10/2023 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2023 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 14:49

Deliberado em Sessão - Adiado
28/09/2023 14:36

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2023 07:58

Recebidos os autos
09/08/2023 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
09/08/2023 14:31

Recebidos os autos
09/08/2023 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
07/08/2023 12:22

Recebidos os autos
07/08/2023 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/08/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00