TJDFT - 0705050-91.2023.8.07.0000

11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ADEMAR ALVES BEZERRA em 10/12/2024 23:59.

30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.

18/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 18/11/2024.

15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

13/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 16:09

Recebidos os autos

12/11/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/11/2024 16:09

Recebidos os autos

12/11/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/11/2024 16:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1354)

12/11/2024 12:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/11/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/11/2024 12:33

Recebidos os autos

12/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/11/2024 21:52

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/11/2024 21:52

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/06/2024 11:24

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/04/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/04/2024 13:43

Juntada de Certidão

15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.

11/03/2024 15:57

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

08/03/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de HELENITA JOSE DOS ANJOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de EXPEDITO DE ASSIS SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de HAMILTON JOSE VIEIRA DE SOUZA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de CARLOS JAIME PEREIRA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de GENESIO BERNARDES GOMES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de ADEMAR ALVES BEZERRA em 07/03/2024 23:59.

29/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

27/02/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 22:41

Recebidos os autos

19/02/2024 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024 22:41

Recebidos os autos

19/02/2024 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024 22:41

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024 15:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/02/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/02/2024 15:18

Recebidos os autos

16/02/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/02/2024 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 09:52

Juntada de Certidão

01/12/2023 09:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

30/11/2023 19:49

Juntada de Petição de agravo

09/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

07/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 22:53

Recebidos os autos

06/11/2023 22:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/11/2023 22:53

Recebidos os autos

06/11/2023 22:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/11/2023 22:53

Recurso Extraordinário não admitido

06/11/2023 22:53

Recurso especial admitido

25/10/2023 13:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/10/2023 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/10/2023 12:41

Recebidos os autos

25/10/2023 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/10/2023 11:14

Juntada de Petição de petição

25/10/2023 11:11

Juntada de Petição de petição

14/09/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 17:59

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 00:07

Publicado Certidão em 05/09/2023.

05/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

01/09/2023 08:32

Juntada de Certidão

01/09/2023 08:32

Juntada de Certidão

31/08/2023 10:48

Recebidos os autos

31/08/2023 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/08/2023 19:41

Juntada de Petição de recurso extraordinário

30/08/2023 19:41

Juntada de Petição de recurso especial

29/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

08/08/2023 00:07

Publicado Ementa em 08/08/2023.

08/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

04/08/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 17:05

Conhecido o recurso de ADEMAR ALVES BEZERRA - CPF: *03.***.*13-88 (EMBARGANTE) e não-provido

27/07/2023 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 12:47

Expedição de Certidão.

29/06/2023 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2023 20:24

Recebidos os autos

22/06/2023 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

20/06/2023 18:43

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.

30/05/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 14:01

Recebidos os autos

30/05/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023 14:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

26/05/2023 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

26/05/2023 15:34

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/05/2023 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2023 00:10

Publicado Ementa em 16/05/2023.

16/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

12/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 14:58

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido

08/05/2023 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/03/2023 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

28/03/2023 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

08/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 08/03/2023.

07/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

03/03/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 18:36

Recebidos os autos

03/03/2023 18:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/02/2023 13:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

15/02/2023 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

15/02/2023 16:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/02/2023 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/02/2023 15:49

Distribuído por sorteio