24/10/2024 15:22

Recebidos os autos
24/10/2024 15:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/10/2024 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/09/2024 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2024 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2024 17:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/09/2024 09:26

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:00

Recebidos os autos
30/08/2024 10:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/08/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/07/2024 15:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA CHACARA 29/A DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE em 26/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 02:37

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
04/07/2024 16:05

Recebidos os autos
04/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/06/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 19:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2024 15:07

Recebidos os autos
21/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/06/2024 15:55

Recebidos os autos
13/06/2024 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
04/06/2024 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 18:12

Recebidos os autos
28/05/2024 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2024 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/05/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 15:17

Recebidos os autos
13/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713788-56.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO DA CHACARA 29/A DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, INTIMO as partes acerca do(s) calculo(s) da Contadoria Judicial.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2024 15:16:17.

PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Substituto
10/05/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/05/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:16

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:57

Recebidos os autos
06/05/2024 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
06/05/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/04/2024 12:18

Recebidos os autos
30/04/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713788-56.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO DA CHACARA 29/A DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, INTIMO as partes acerca do(s) calculo(s) da Contadoria Judicial.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 14:45:32.

PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Substituto
18/04/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:45

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:49

Recebidos os autos
09/04/2024 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
08/04/2024 20:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/04/2024 10:21

Recebidos os autos
08/04/2024 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/03/2024 12:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:03

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora.

Retifiquem-se os autos quanto aos polos, caso necessário.

Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do valor atualizado da condenação, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, nos termos do disposto no Art. 513, 2º, do CPC, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Na hipótese da parte devedora haver sido citada por edital e, caso tenha sido revel na fase de conhecimento, intime-se o executado por edital, nos termos do disposto no Art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias.

Na hipótese da parte executada ter mudado endereço, sem comunicar ao Juízo, os prazos previstos na presente decisão devem fluir a partir da juntada aos autos do mandado de intimação não cumprido ou da publicação do ato no Dje, conforme exegese do §3º do artigo 513 do CPC.

Desde já atribuo à presente decisão, força de mandado/AR.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Noutro giro, cientifique-se o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Caso não ocorra o pagamento, intime-se a parte credora para juntar aos autos a planilha atualizada do débito, incluindo-se a multa de 10% e, também, os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, bem como para que indique bens da parte executada, passíveis de constrição, na hipótese de ausência de indicação na petição de cumprimento de sentença.

GAMA, 16 de fevereiro de 2024 18:59:21.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
19/02/2024 10:14

Recebidos os autos
19/02/2024 10:14

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/12/2023 13:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2023 10:28

Recebidos os autos
11/12/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:27

Determinada a emenda à inicial
14/11/2023 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/11/2023 21:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2023 12:21

Recebidos os autos
08/11/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:21

Determinada a emenda à inicial
03/11/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/10/2023 16:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701728-17.2024.8.07.0004

Kleber Gontijo Andrade

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Luiz Fernando dos Santos Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0709115-70.2021.8.07.0010

Policia Civil do Distrito Federal

Carlos Alberto da Silva Cordeiro

Advogado: Igo Andre Martins Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2021 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0710968-16.2023.8.07.0020

Luiz Felipe Silva de Carvalho

Edificar - Construcoes e Incorporacoes L...

Advogado: Erivelton Santana Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0710968-16.2023.8.07.0020

Luiz Felipe Silva de Carvalho

Edificar - Construcoes e Incorporacoes L...

Advogado: Erivelton Santana Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0708302-81.2019.8.07.0020

Mireli Freire Freitas Berberian

Oas Empreendimentos S.A.

Advogado: Leonardo Mendes Cruz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2019 17:11

Exibir Processo