27/10/2024 23:14

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 04:51

Processo Desarquivado
23/10/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:41

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de VERA LUCIA RIBEIRO BEZERRA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 12:45

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 21:21

Recebidos os autos
07/10/2024 21:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
06/10/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:52

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:52

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 11:52

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:52

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/10/2024 10:56

Recebidos os autos
01/10/2024 10:56

Decisão Interlocutória de Mérito
01/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 01/10/2024.
30/09/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 18:26

Recebidos os autos
25/09/2024 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 19:37

Juntada de consulta sisbajud
23/09/2024 19:35

Juntada de consulta sisbajud
23/09/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/09/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:26

Recebidos os autos
20/09/2024 16:26

Outras decisões
20/09/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/09/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:52

Recebidos os autos
12/09/2024 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/09/2024 10:38

Expedição de Certidão.
04/09/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de VERA LUCIA RIBEIRO BEZERRA em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 17:06

Recebidos os autos
07/08/2024 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/08/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:26

Decorrido prazo de JOAQUIM JUNIO FERREIRA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:26

Decorrido prazo de VERA LUCIA RIBEIRO BEZERRA em 31/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Trata-se de cumprimento de sentença ID n. 191682474.

Registro que o processo 0707063-85.2022.8.07.0004 originou este cumprimento de sentença.

O executado JOAQUIM JUNIO FERREIRA apresentou impugnação no ID n. 198324159.

Intimado, o exequente manifestou-se no ID n. 198850151.

A executada VERA LUCIA RIBEIRO BEZERRA apresentou impugnação ID n. 199480048.

Intimado, o exequente manifestou-se no ID n. 201489036, oportunidade em que rechaçou a impugnação de VERA LUCIA RIBEIRO BEZERRA, bem como impugnou a gratuidade de justiça concedida ao executado JOAQUIM JUNIO FERREIRA.

Cenário posto, indefiro a impugnação à gratuidade de justiça do executado JOAQUIM JUNIO FERREIRA, concedida na decisão ID n. 136071436 constante nos autos (0707063-85.2022.8.07.0004), tendo em vista que a referida impugnação deve ser realizada nos próprios autos onde a concessão da gratuidade ocorreu, a saber: autos n. 0707063-85.2022.8.07.0004.

Por fim, enquanto em vigor a gratuidade de justiça concedida ao executado JOAQUIM JUNIO FERREIRA, conforme decisão ID n. 136071436 constante nos autos (0707063-85.2022.8.07.0004), estes autos n. 0702217-54.2024.8.07.0004 devem prosseguir tão somente em relação à executada VERA LUCIA RIBEIRO BEZERRA.

Cenário posto, preclusa esta decisão, retifique-se estes autos de modo a retirar JOAQUIM JUNIO FERREIRA do polo passivo da presente demanda, devendo este Cumprimento de Sentença prosseguir tão somente em relação a VERA LUCIA RIBEIRO BEZERRA.

Após, retornem conclusos.

I.
02/07/2024 12:23

Recebidos os autos
02/07/2024 12:23

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2024 06:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/06/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:39

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
13/06/2024 14:04

Recebidos os autos
13/06/2024 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito
07/06/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/05/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
02/04/2024 11:04

Recebidos os autos
02/04/2024 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/03/2024 08:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702217-54.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAMUEL LISBOA ALVES EXECUTADO: JOAQUIM JUNIO FERREIRA, VERA LUCIA RIBEIRO BEZERRA DECISÃO Faculto à parte autora emendar a inicial, para recolher as custas inerentes à fase de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (Art. 290 do CPC).

Sem prejuízo, emende-se, nos termos do Art. 524, instruindo o feito com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível.

No mais, ante o disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, instrua o pedido inaugural do cumprimento da sentença com os seguintes requisitos: I - qualificação das partes; II - documentos pessoais digitalizados; III - endereço atualizado do exequente e do executado; IV - número de inscrição das partes exequente e executado, no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou, se for o caso, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, ambos da Secretaria da Receita Federal do Brasil; V - indicação dos nomes dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; VI - valor da causa e, se for o caso, demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do Código do Processo Civil; VII - cópia digitalizada das seguintes peças do processo de conhecimento: a)sentença exequenda; b)acórdão, se houver; c)procurações outorgadas pelas partes (exequente e executado); d)certidão de trânsito em julgado; e) facultativamente, outras peças consideradas necessárias para demonstrar a existência do crédito.

Por fim, faculto à parte autora emendar a inicial seguindo o disposto no Art. 14 do Provimento 12/2017 ( Que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito das unidades judiciais da Primeira Instância) Art. 14.

A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá inserir no sistema PJe as peças essenciais e documentos na seguinte ordem: I – petição inicial ou intermediária; II – procuração; III – documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV – documentos necessários à instrução da causa e; V – comprovante de recolhimento das custas e despesas processuais, se for o caso.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

GAMA/DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024 ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juiza de Direito
27/02/2024 13:26

Recebidos os autos
27/02/2024 13:26

Recebida a emenda à inicial
26/02/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/02/2024 23:27

Distribuído por dependência
23/02/2024 23:20

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Anexos da petição inicial • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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