TJDFT - 0709820-15.2019.8.07.0018

09/09/2025 17:55

Juntada de Certidão

22/08/2025 13:39

Recebidos os autos

22/08/2025 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

18/08/2025 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

18/08/2025 18:26

Expedição de Certidão.

17/07/2025 22:19

Juntada de Petição de petição

23/06/2025 17:35

Juntada de Petição de petição

23/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 23/06/2025.

19/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

17/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025 17:10

Recebidos os autos

16/06/2025 17:10

Outras decisões

16/06/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

16/06/2025 15:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/06/2025 15:04

Processo Desarquivado

16/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição

06/06/2025 17:12

Arquivado Definitivamente

03/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.

21/05/2025 03:15

Decorrido prazo de KELSEN DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 20/05/2025 23:59.

13/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 13/05/2025.

13/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

09/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.

01/05/2025 12:00

Recebidos os autos

02/10/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/10/2024 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 11/09/2024.

10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de KELSEN DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 05/09/2024 23:59.

27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.

26/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição

15/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 15/08/2024.

14/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

09/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 15:10

Recebidos os autos

09/08/2024 15:10

Embargos de Declaração Acolhidos

09/08/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

09/08/2024 12:37

Juntada de Certidão

08/08/2024 19:36

Juntada de Petição de petição

02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.

31/07/2024 02:22

Decorrido prazo de KELSEN DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 30/07/2024 23:59.

24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.

16/07/2024 04:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.

09/07/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 19:24

Recebidos os autos

09/07/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

09/07/2024 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2024 03:56

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 09/07/2024.

08/07/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

05/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 10:36

Recebidos os autos

05/07/2024 10:36

Julgado procedente o pedido

04/07/2024 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

04/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 16:25

Recebidos os autos

04/07/2024 16:25

Indeferido o pedido de KELSEN DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: *23.***.*93-30 (REU)

03/07/2024 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

03/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição

26/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 26/06/2024.

25/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

21/06/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024 16:01

Recebidos os autos

21/06/2024 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/06/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

20/06/2024 09:54

Juntada de Petição de petição

13/06/2024 15:49

Publicado Despacho em 13/06/2024.

13/06/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

07/06/2024 13:23

Recebidos os autos

07/06/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

04/06/2024 18:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição

30/04/2024 03:35

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

26/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 14:34

Recebidos os autos

26/04/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

23/04/2024 12:59

Recebidos os autos

26/07/2023 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/07/2023 14:59

Juntada de Certidão

25/07/2023 20:14

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 17:42

Juntada de Certidão

23/06/2023 14:32

Juntada de Petição de apelação

01/06/2023 00:27

Publicado Sentença em 01/06/2023.

01/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

08/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/05/2023.

05/05/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

03/05/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 18:06

Recebidos os autos

02/05/2023 18:06

Embargos de declaração não acolhidos

20/04/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

20/04/2023 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2023 02:47

Decorrido prazo de KELSEN DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 12/04/2023 23:59.

28/03/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 20:03

Recebidos os autos

27/03/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

24/03/2023 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/03/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023 14:45

Recebidos os autos

10/03/2023 14:45

Deferido o pedido de KELSEN DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: *23.***.*93-30 (REU).

10/03/2023 14:45

Outras decisões

27/02/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

16/02/2023 17:04

Juntada de Petição de petição

08/02/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 14:07

Recebidos os autos

08/02/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

08/02/2023 04:22

Processo Desarquivado

07/02/2023 17:30

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/06/2022 10:26

Arquivado Definitivamente

20/06/2022 10:26

Expedição de Certidão.

27/05/2022 00:17

Decorrido prazo de KELSEN DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 26/05/2022 23:59:59.

19/05/2022 00:26

Publicado Certidão em 19/05/2022.

18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

16/05/2022 18:16

Expedição de Certidão.

13/05/2022 18:08

Recebidos os autos

13/05/2022 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

03/05/2022 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/05/2022 16:31

Transitado em Julgado em 07/04/2022

07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

12/03/2022 00:13

Decorrido prazo de KELSEN DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 11/03/2022 23:59:59.

16/02/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2022 23:59:59.

15/02/2022 01:08

Publicado Sentença em 15/02/2022.

14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

11/02/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF

11/02/2022 08:47

Recebidos os autos

11/02/2022 08:47

Julgado procedente o pedido

07/01/2022 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

29/12/2021 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1

29/12/2021 17:19

Expedição de Certidão.

17/12/2021 19:05

Juntada de Petição de petição

06/12/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021 14:07

Recebidos os autos

06/12/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

03/12/2021 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF

03/12/2021 06:54

Recebidos os autos

03/12/2021 06:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/12/2021 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

02/12/2021 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1

02/12/2021 08:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/05/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.

12/05/2021 17:07

Recebidos os autos

12/05/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

12/05/2021 13:11

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

12/05/2021 08:05

Recebidos os autos

12/05/2021 08:05

Decisão interlocutória - recebido

10/05/2021 10:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/05/2021 11:15

Juntada de Petição de petição

30/04/2021 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

26/04/2021 18:16

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

26/04/2021 16:35

Recebidos os autos

26/04/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/04/2021.

24/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

22/04/2021 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

22/04/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021 13:41

Desentranhamento

22/04/2021 13:40

Desentranhamento

22/04/2021 13:40

Desentranhamento

22/04/2021 13:40

Desentranhamento

22/04/2021 13:40

Desentranhamento

22/04/2021 13:38

Desentranhamento

20/04/2021 16:46

Recebidos os autos

20/04/2021 16:46

Decisão interlocutória - indeferimento

20/04/2021 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

19/04/2021 19:01

Juntada de Petição de petição

19/03/2021 18:07

Juntada de Petição de contestação

17/03/2021 17:09

Juntada de Petição de substabelecimento

17/03/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021 12:15

Recebidos os autos

17/03/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021 02:34

Decorrido prazo de KELSEN DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 16/03/2021 23:59:59.

16/03/2021 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

16/03/2021 17:30

Juntada de Petição de contestação

09/02/2021 20:07

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/02/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

28/01/2021 02:27

Publicado Edital em 28/01/2021.

28/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

26/01/2021 14:22

Expedição de Edital.

22/01/2021 18:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021 13:53

Recebidos os autos

22/01/2021 13:53

Decisão interlocutória - deferimento

21/01/2021 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

20/01/2021 19:58

Juntada de Petição de petição

11/01/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020 18:58

Expedição de Certidão.

07/09/2020 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2020 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2020 17:06

Juntada de ar - aviso de recebimento

07/06/2020 13:17

Juntada de Petição de certidão

19/05/2020 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

15/05/2020 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2020 12:01

Expedição de Mandado.

23/03/2020 11:55

Expedição de Mandado.

23/03/2020 11:51

Expedição de Mandado.

23/03/2020 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2020 11:47

Expedição de Mandado.

23/03/2020 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2020 11:39

Expedição de Mandado.

20/03/2020 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020 18:53

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020 18:37

Recebidos os autos

12/03/2020 18:37

Decisão interlocutória - deferimento

06/03/2020 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2020 23:59:59.

03/03/2020 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

03/03/2020 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020 15:45

Juntada de Certidão

13/02/2020 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2019 10:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2019 23:59:59.

26/10/2019 08:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2019 15:56

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019 15:55

Juntada de Certidão

18/10/2019 03:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2019 12:07

Expedição de Mandado.

15/10/2019 12:07

Juntada de mandado

14/10/2019 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2019 14:48

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019 14:47

Juntada de Certidão

02/10/2019 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2019 17:17

Expedição de Mandado.

25/09/2019 17:17

Juntada de mandado

25/09/2019 15:09

Recebidos os autos

25/09/2019 15:09

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

24/09/2019 19:11

Distribuído por sorteio