19/02/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:07

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:05

Juntada de carta de guia
13/02/2025 14:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/02/2025 11:27

Expedição de Carta.
06/02/2025 18:17

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:57

Recebidos os autos
31/01/2025 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
30/01/2025 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/01/2025 12:23

Recebidos os autos
06/05/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/04/2024 08:29

Recebidos os autos
24/04/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
23/04/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
20/04/2024 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:36

Recebidos os autos
19/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
17/04/2024 00:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 07:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 07:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:41

Recebidos os autos
08/03/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
05/03/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:02

Juntada de Certidão
02/03/2024 11:03

Recebidos os autos
02/03/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 21:26

Juntada de Certidão
01/03/2024 06:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 03:04

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
29/02/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710554-66.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDO MEDEIROS SANTOS CARDOSO CERTIDÃO DE VISTA Nos termos da Portaria nº 02, de 29 de abril de 2021, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama - DF, nesta data, faço vista dos autos à DEFESA DO RÉU FERNANDO MEDEIROS SANTOS CARDOSO para apresentação das razões recursais.

LILIAN FARIA DE SOUSA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Direção / Diretor de Secretaria Documento datado e assinado eletronicamente
28/02/2024 15:16

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:36

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 10:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
28/02/2024 13:03

Revogada a Prisão
28/02/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 02:56

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0710554-66.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDO MEDEIROS SANTOS CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se ao cadastramento do advogado MATHEUS BARREIRA CORADO MACHADO – OAB/DF 73.633, tendo em vista o substabelecimento de ID 187106119.

Defiro o requerimento da Defesa para a oitiva das testemunhas arroladas ao ID 187488079.

Todavia, considerando a proximidade da audiência designada, dê-se ciência à Defesa de que este Juízo não redesignará a audiência na hipótese de não intimação por mandado judicial, devendo a Defesa providenciar o comparecimento das referidas testemunhas ao ato processual.

Intimem-se, com urgência.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
26/02/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 17:27

Recebidos os autos
22/02/2024 17:26

Outras decisões
22/02/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
22/02/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 11:16

Recebidos os autos
20/02/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
16/02/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 16:02

Recebidos os autos
16/02/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
14/02/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 06:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:46

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 10:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
22/01/2024 20:52

Recebidos os autos
22/01/2024 20:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/01/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
20/01/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:02

Recebidos os autos
12/01/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
11/01/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 07:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2024 20:55

Juntada de Certidão
29/12/2023 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2023 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
29/12/2023 13:39

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/12/2023 13:39

Outras decisões
29/12/2023 10:33

Juntada de gravação de audiência
28/12/2023 17:29

Juntada de Certidão
28/12/2023 17:28

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/12/2023 15:54

Juntada de laudo
27/12/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/12/2023 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2023 16:21

Juntada de comunicações
18/12/2023 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 20:17

Juntada de comunicações
18/12/2023 20:16

em cooperação judiciária
18/12/2023 19:51

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:28

Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
15/12/2023 18:24

Recebidos os autos
15/12/2023 18:24

Outras decisões
15/12/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
04/12/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:51

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:49

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
24/10/2023 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/10/2023 14:41

Recebidos os autos
08/10/2023 14:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/10/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
06/10/2023 15:27

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:21

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:54

Juntada de Certidão
27/08/2023 09:50

Recebidos os autos
27/08/2023 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/08/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
25/08/2023 17:22

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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