02/09/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 04:48

Processo Desarquivado
01/09/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 04:44

Processo Desarquivado
18/06/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 16:55

Juntada de Certidão
15/10/2024 20:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/10/2024 20:33

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 17:08

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FELIPE SANTIAGO PINHEIRO FONSECA em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767582-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE SANTIAGO PINHEIRO FONSECA REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 15:22:30. (documento datado e assinado digitalmente)
27/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:22

Juntada de Certidão
13/09/2024 08:27

Recebidos os autos
01/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/05/2024 13:28

Juntada de Certidão
26/04/2024 04:03

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 03:17

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 10/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:02

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:17

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2024 02:56

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
12/03/2024 14:47

Recebidos os autos
12/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:47

Julgado improcedente o pedido
11/03/2024 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/03/2024 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 03:33

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767582-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE SANTIAGO PINHEIRO FONSECA REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a produção de prova testemunhal, requerida por ambas as partes, pois, em razão das provas já juntadas aos autos, reputo já estar o presente feito suficientemente instruído e pronto para julgamento.

Retornem os autos conclusos para julgamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
04/03/2024 14:55

Recebidos os autos
04/03/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:55

Indeferido o pedido de TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (REQUERIDO)
04/03/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/02/2024 23:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 03:49

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767582-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE SANTIAGO PINHEIRO FONSECA REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

D E C I S Ã O Venham os autos conclusos para julgamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
26/02/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:59

Recebidos os autos
26/02/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:59

Outras decisões
19/02/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/02/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 18:04

Juntada de Petição de impugnação
15/02/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/02/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 15:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2024 12:00

Juntada de Petição de impugnação
14/02/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 02:51

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:51

Recebidos os autos
28/11/2023 15:51

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/11/2023 14:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/11/2023 03:01

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 19:02

Recebidos os autos
23/11/2023 19:02

Determinada a emenda à inicial
23/11/2023 18:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 18:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/11/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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