14/08/2023 21:31

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 21:30

Transitado em Julgado em 08/08/2023
14/08/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 01:43

Decorrido prazo de NEITON APARECIDO DE OLIVEIRA RICARDO em 08/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:28

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0716148-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NEITON APARECIDO DE OLIVEIRA RICARDO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente e seus anexos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
01/08/2023 17:53

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:26

Publicado Sentença em 24/07/2023.
22/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, confirmando a tutela de urgência anteriormente deferida, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para OBRIGAR a parte requerida a custear o tratamento pleiteado, com os materiais indicados pelo Médico, observadas as condições de custeio estabelecidas no regulamento do GDF SAÚDE-DF.

Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
20/07/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/07/2023 12:40

Recebidos os autos
20/07/2023 12:40

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
28/06/2023 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 14:02

Recebidos os autos
27/06/2023 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 14:13

Recebidos os autos
27/06/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/06/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 18:09

Recebidos os autos
02/06/2023 18:09

Outras decisões
24/05/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 13:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2023 18:29

Recebidos os autos
23/05/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/05/2023 19:41

Juntada de Petição de réplica
19/04/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:28

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 14:49

Expedição de Certidão.
12/04/2023 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 20:38

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 11:06

Expedição de Certidão.
05/04/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 04:29.
28/03/2023 00:37

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 13:57

Juntada de Certidão
23/03/2023 19:01

Recebidos os autos
23/03/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 19:01

Concedida a Medida Liminar
23/03/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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