STJ - 0713208-91.2017.8.07.0018

16/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/09/2024

23/08/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 510553/2024 - AgInt nos EDcl no

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 15:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 658916/2024 - RtPaut no AgInt nos EDcl no

22/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0510553 - AgInt nos EDcl no REsp 1882578 - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0658916 - RtPaut no AgInt nos EDcl no REsp 1882578 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024 10:10

Indeferido o pedido de FCG - COMERCIO, TURISMO E SERVICOS LTDA

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FCG - COMERCIO, TURISMO E SERVICOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00510553/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 1882578/DF

08/08/2024 13:55

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 658916/2024(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906

07/08/2024 18:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 658916/2024

07/08/2024 18:04

Protocolizada Petição 658916/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 07/08/2024

07/08/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510553/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 1882578/DF

11/07/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/07/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 586238/2024

10/07/2024 19:33

Protocolizada Petição 586238/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/07/2024

19/06/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/06/2024 Petição Nº 510553/2024 -

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 510553/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)

18/06/2024 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 510553/2024

18/06/2024 15:47

Protocolizada Petição 510553/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2024

28/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024 Petição Nº 337191/2024 - EDcl

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0337191 - EDcl no REsp 1882578 - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024 10:51

Embargos de Declaração de FCG - COMERCIO, TURISMO E SERVICOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00337191 - EDcl no REsp 1882578

10/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/05/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 09/05/2024, para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 337191/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 10

02/05/2024 08:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/05/2024 Petição Nº 337191/2024 -

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 337191/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

29/04/2024 19:53

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 337191/2024

29/04/2024 17:34

Protocolizada Petição 337191/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2024

22/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024

19/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024 14:30

Prejudicado o recurso de FCG - COMERCIO, TURISMO E SERVICOS LTDA

20/02/2024 18:06

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 111147/2024

20/02/2024 17:55

Protocolizada Petição 111147/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 20/02/2024

19/06/2023 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

19/06/2023 16:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

19/06/2023 14:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2023 12:05

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem

19/06/2023 12:05

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de Origem, procedeu-se ao restabelecimento da autuação (fl.1051).

09/06/2023 10:28

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/06/2023 10:26

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

08/06/2023 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/06/2023 11:12

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/09/2021 15:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/09/2021 15:46

Transitado em Julgado em 09/09/2021

16/08/2021 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021 Petição Nº 764447/2020 - EDcl

13/08/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0764447 - EDcl no REsp 1882578 - Publicação prevista para 16/08/2021

12/08/2021 22:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00764447 - EDcl no REsp 1882578

12/08/2021 22:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00764447 - EDcl no REsp 1882578

16/07/2021 10:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 658199/2021

16/07/2021 10:36

Protocolizada Petição 658199/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 15/07/2021

10/03/2021 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021 10:39

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/03/2021 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2020 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

13/10/2020 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801453/2020

13/10/2020 20:13

Protocolizada Petição 801453/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2020

05/10/2020 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/10/2020 Petição Nº 764447/2020 -

02/10/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/10/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 764447/2020. Publicação prevista para 05/10/2020)

01/10/2020 23:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 764447/2020

01/10/2020 23:28

Protocolizada Petição 764447/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2020

24/09/2020 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 24/09/2020)

18/08/2020 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

18/08/2020 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

07/07/2020 21:22

Protocolizada Petição 469003/2020 () em 07/07/2020

07/07/2020 21:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS