12/12/2024 13:19

Arquivado Provisoramente
12/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:18

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 19:22

Recebidos os autos
09/12/2024 19:22

Indeferido o pedido de MEGA FACTORING EIRELI - CNPJ: 25.***.***/0001-05 (EXEQUENTE)
09/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
06/12/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:09

Recebidos os autos
05/12/2024 16:09

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/11/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
27/11/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de FRUTOS DO MAR DA INGRID BLU LTDA em 11/11/2024 23:59.
26/09/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 08:29

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2024 21:05

Recebidos os autos
25/07/2024 21:05

Outras decisões
04/07/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
01/07/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:53

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:48

Recebidos os autos
12/06/2024 14:48

Outras decisões
29/05/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
29/05/2024 17:47

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:38

Decorrido prazo de FRUTOS DO MAR DA INGRID BLU LTDA em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701900-69.2023.8.07.0011 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: MEGA FACTORING EIRELI REQUERIDO: FRUTOS DO MAR DA INGRID BLU LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao requerido quanto ao pedido de ID 193502977.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente
30/04/2024 09:43

Recebidos os autos
30/04/2024 09:43

Outras decisões
18/04/2024 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/04/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 15:38

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701900-69.2023.8.07.0011 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: MEGA FACTORING EIRELI REQUERIDO: FRUTOS DO MAR DA INGRID BLU LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a constrição de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade da parte executada, por meio do sistema SISBAJUD, autorizada a reiteração automática da ordem por 30 (trinta) dias.

Protocolo n.º 20.***.***/2823-41.

Aguarde-se em Secretaria o resultado da pesquisa, pelo prazo de trinta dias corridos, a contar desta data.

Vindo aos autos notícia de eventuais bloqueios, transfira-se e intimem-se as partes.

Caso infrutífero ou apenas parcialmente frutífero, proceda-se à busca pelos sistemas RENAJUD, SNIPER e INFOJUD (apenas se houver pessoa física no polo passivo) e, caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita, também no sistema ONR (sucessor do ERIDF).

Esclareço que, em relação ao INFOJUD, em se tratando de pessoa jurídica, as declarações apresentadas não contêm relação analítica dos bens e direitos componentes dos respectivos patrimônios, inviabilizando qualquer informação pormenorizada acerca das contas bancárias, automóveis, imóveis, etc.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

CONSULTA.

INFOJUD.

PESSOA JURÍDICA.

DESNECESSIDADE.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

O Sistema de Informações ao Judiciário (InfoJud) consiste em instrumento disponibilizado aos Magistrados para obtenção de informações dos devedores, mediante acesso às Declarações de Imposto de Renda, com o escopo de conferir celeridade e efetividade às Execuções. 2.

A consulta ao InfoJud se mostra infrutífera quando o devedor for pessoa jurídica, diante da dispensa legal de se informar os bens constantes do estabelecimento mercantil na Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.

Princípio da Economia Processual. 3.

Agravo conhecido e não provido. (Acórdão 1359820, 07006350220218079000, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 29/7/2021, publicado no DJE: 12/8/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Portanto, ante a inutilidade do sistema ao objeto dos autos que é de indicação de bens passíveis de penhora, indefiro, desde logo, qualquer pedido nesse sentido.

Realizadas as buscas, intimem-se as partes para ciência, bem como para requererem o que entenderem por pertinente.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
06/03/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:48

Recebidos os autos
05/03/2024 17:48

Deferido o pedido de MEGA FACTORING EIRELI - CNPJ: 25.***.***/0001-05 (REQUERENTE).
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701900-69.2023.8.07.0011 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: MEGA FACTORING EIRELI REQUERIDO: FRUTOS DO MAR DA INGRID BLU LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À exequente, indique as medidas constritivas a que pretende para satisfação do débito, observada a ordem prevista no art. 835, CPC.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/02/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:01

Recebidos os autos
26/02/2024 15:01

Outras decisões
20/02/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/02/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 22:57

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:43

Decorrido prazo de FRUTOS DO MAR DA INGRID BLU LTDA em 09/02/2024 23:59.
27/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 09:55

Recebidos os autos
20/11/2023 09:55

Deferido o pedido de MEGA FACTORING EIRELI - CNPJ: 25.***.***/0001-05 (REQUERENTE).
09/11/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
02/11/2023 04:07

Processo Desarquivado
01/11/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 11:36

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 11:36

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:36

Expedição de Certidão.
04/09/2023 19:43

Recebidos os autos
04/09/2023 19:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
31/08/2023 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/08/2023 14:29

Transitado em Julgado em 30/08/2023
30/08/2023 18:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/08/2023 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante
30/08/2023 17:35

Recebidos os autos
30/08/2023 17:35

Extinto o processo por desistência
30/08/2023 17:35

Homologada a Transação
30/08/2023 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
30/08/2023 17:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2023 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 00:22

Recebidos os autos
29/08/2023 00:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/08/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:12

Expedição de Certidão.
28/06/2023 17:11

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 13:32

Expedição de Certidão.
23/06/2023 13:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2023 15:49

Desentranhado o documento
06/06/2023 15:48

Desentranhado o documento
06/06/2023 15:48

Desentranhado o documento
06/06/2023 15:48

Desentranhado o documento
06/06/2023 15:48

Desentranhado o documento
06/06/2023 15:47

Desentranhado o documento
06/06/2023 15:47

Desentranhado o documento
06/06/2023 15:47

Desentranhado o documento
06/06/2023 15:47

Desentranhado o documento
06/06/2023 15:47

Desentranhado o documento
06/06/2023 15:46

Desentranhado o documento
06/06/2023 15:46

Desentranhado o documento
06/06/2023 15:46

Desentranhado o documento
06/06/2023 15:46

Desentranhado o documento
06/06/2023 15:46

Desentranhado o documento
06/06/2023 15:45

Desentranhado o documento
29/05/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 10:15

Recebidos os autos
26/05/2023 10:15

Recebida a emenda à inicial
19/05/2023 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
19/05/2023 10:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/05/2023 14:47

Recebidos os autos
18/05/2023 14:47

Determinada a emenda à inicial
18/05/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/05/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 13:36

Recebidos os autos
15/05/2023 13:36

Determinada a emenda à inicial
05/05/2023 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
03/05/2023 10:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/05/2023 12:40

Recebidos os autos
02/05/2023 12:40

Determinada a emenda à inicial
20/04/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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